86 Conclusão de Busca erick hering fonseca - em: 06/06/2025
Folha 3 de 9
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1261 minutos durante 3 dias), relativas ao tempo laborado durante o intervalo intrajornada e não registrado nos controles de jornada. O Reclamante insiste no pedido de condenação da Reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada em todos os dias laborados. Ressalte-se que, ao contrário do que alega a Reclamada, não há Sucessivamente, se insurge contra a condenação
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 4573 seguintes parâmetros: qualquer ligação entre o agente do ato ilícito (Júlio César) e a ré a) adicional de horas extras previsto em instrumento de negociação (MGS). Conforme se extrai da petição inicial, Júlio César era coletiva ou, na sua ausência, adicional constitucional de 50%; servidor comissionado do Estado de Minas Gerais, e não b) divisor 220
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 4572 sabendo dizer até que horas o reclamante trabalha, porque ele fica 2 - FUNDAMENTOS muito fora e a depoente também; a depoente goza 30 minutos e intervalo para almoço, não sabendo informar qual o tempo de 2.1 - JORNADA DE TRABALHO almoço do reclamante; viaja com o reclamante, em média, 1 vez por O autor alega que do início do contrato de trabalho (25/09/2014) a
4 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 07/03/2016, RILVANE HELENA DE QUEIROZ SANTOS, MASP 342.261-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II
quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação a disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: PÂMELA GUIMARÃES DA SILVA, MASP 1.319.929-4, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, II, D, ADMISSÃO 1. autoriz
quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação a disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: PÂMELA GUIMARÃES DA SILVA, MASP 1.319.929-4, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, II, D, ADMISSÃO 1. autoriz
quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL AMORIM DE OLIVEIRA, MASP 752705-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100281 da Intendência da Cidade Administrativa. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, V
sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JEOVANE BEBIANO DE OLIVEIRA, MASP 358063-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100062, de recrutamento limitado, da Sec
4 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TIAGO DE SOUZA LIMA GOMES, MASP 1278649-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100159 da Secretaria de Estado d
14 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Carlos Magno Sales Barbosa, Masp 356027-3 IV – Ricardo Soares Borges, Masp 1226910-6 V – Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, Masp 1397700-4 Parágrafo único. Os relatórios deverão obedecer às determinações constantes do Anexo do Decreto nº 47755, de 14 de novembro de 2019. Art. 3º - O almoxarifado da Secretaria-Geral ficará fechado no período compreendido entre 02 a 06 de dezembro de 2019,
