CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1562 Desse modo, RECEBO a petição inicial, ante a ausência de elementos que fundamentam a sua rejeição liminar (art. 17, § 8º da Lei 8.429/92), permitindo a continuidade do processo exclusivamente em relação à porção da demanda que imputa à ré ato ímprobo capaz de causar lesão ao erário, na qual o Ministério Público requer a aplicação das sanções previ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1423 Tratando-se de prova testemunhal, ainda, deverão ser arroladas no prazo de 10 (dez) dias, até o máximo de 03 (três) por cada fato (CPC, artigo artigo 357, §§4º e 6º). Advirtam-se que as testemunhas deverão ser trazidas para audiência independente de intimação, sendo que, do contrário, o prévio requerimento de intimação judicial das testemunhas arrolad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1244 Reu: Antonio De Jesus Santos Advogado: Thiago Peixoto De Almeida (OAB:BA29742) Terceiro Interessado: Emerson De Jesus Santos Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUTUÍPE-BA AT O O R D I NAT Ó R I O Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: ficam intimadas as partes, através de seus p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA 1% Total: 38% ANUÊNIOS: 06/09/2022 Cad. 1 / Página 47 Cadastro: 8030545 Beneficiário: ERICA CAMPOS NASCIMENTO DE ASSIS SANTOS Cadastro: Concessão: 1% Total: 13% Vigência: ANUÊNIOS: 10/09/2022 Obs.: ERINALDO DANTAS DE CARVALHO Cadastro: 2254913 1% 26/09/2022 Total: 9021892 Beneficiário: Vigência: O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 ELISANGELA MARIA DA SILVA 4 ELIZA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 4 ELIZABETE BISPO DE SOUZA 4 ELIZETE MARCELINA DA SILVA NUNES 4 ELIZETH FELIX DE SOUZA 4 ELMA SIDNEY RODRIGUES FERREIRA 4 ELMO SOANE SILVA LYRA 4 EMANUEL MATOS DE SANTANA 4 EMANUELLE BARBOSA SOUZA 4 EMERSON DE OLIVEIRA SENA COHEN 4 EMERSON PORTELA PINTO 4 EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO 4 EMILIO JOSE DE OLIVEI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2829 9038213 ENEIDA PENALVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CERQUEIRA 4 8058318 ERASMO CONCEICAO DE OLIVEIRA 4 9000739 ERICH HARLEY NUNES 3,8 9032207 ERICO SANTOS DE ALMEIDA 3,6 9041389 ERIOSVALDO PEREIRA CAMPOS 4 9039155 ERISVALDO LISBOA DOS SANTOS 4 8058458 ERNANE REIS DE SANTANA 8005389 ETIENE BORGES DE ALMEIDA 4 9032274 EUGENIA GOMES DE BRITO AZEVEDO 4

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1725 que tenham sido realizadas em seu desfavor até a presente data, por qualquer instituição de proteção ao crédito, judicializadas ou não, especialmente aquela objeto da Ação. 3 – A parte requerida pagará a título de cláusula penal, em caso de descumprimento do presente acordo, o percentual de 20% sobre o valor do referido acordo. 4 – As partes renunciam o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 9040609 9039503 8008655 1807587 9042270 9000534 9017445 2059100 9034250 9041559 9039899 8035130 9038493 9039546 8076839 9033440 8089396 8035075 9034986 8089779 8035865 8089566 9038213 8058318 9000739 9032207 9041389 9039155 8058458 8005389 9032274 9034544 9039333 8006741 8059063 9042261 8026190 8076847 9040595 9042920 9042326 9042040 9017496 8007101 8058890 9017623 9042369 9040935 968821

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1643 MUTUÍPE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000335-27.2020.8.05.0175 Divórcio Litigioso Jurisdição: Mutuípe Requerente: Taize Cardoso De Sousa Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:BA40502) Advogado: Leon

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3084 REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A Advogado(s): LILIA COSTA FRANCA (OAB:BA31214-A), MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB:BA31214) DESPACHO Diante da ausência de manifestação da parte Autora por grande lapso temporal, intime-se através de seu advogado para que informe a este Juízo se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá