Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 820 Como é de conhecimento, as decisões proferidas em ADI e ADC Ministros Roberto Barroso (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes “têm eficácia contra todos e efeito vinculante em relação aos órgãos Marques e Gilmar Mendes. Por maioria, julgou improcedente a ação do Poder Judiciário e à Administração Pública federal, estadual e no tocante ao art. 844, §

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 881 obrigação a partir do seu reconhecimento (fato imponível). X EMENTA Dessa forma, relativamente aos contratos de trabalho firmados a partir daquele marco (05/03/2009), determinar: a) a incidência dos juros de mora, a partir da prestação de serviços, sobre as contribuições previdenciárias; b) aplicação de multa a partir do exaurimento do prazo de citação para

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 3071 conforme prova documental já produzida nos autos. ressarcido posteriormente, após a comprovação nos autos (artigo Por ocasião da apuração da conta, deverão ser excluídos dos 27 da Lei 8.218/91 e o art. 46 da Lei 8.541/92). No caso de omissão cálculos eventuais afastamentos regulares da parte autora, de comprovação do recolhimento, haverá a retenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 256 ADV: JOSÉ CARLOS CHEQUER POLACHINI RODRIGUES (OAB 340735/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO PELARIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0882/2014 Processo 0000651-98.2014.8.26.0177 - Auto de Prisão em Flagrante - Homic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 1138 MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) Processo 001.10.003187-1 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Midas Industria e Comercio de Bebidas Ltda. - - Manoel Domingues - 1) Fixo os honorários advocatícios em 10% do débito. 2) COMPLEME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 826 cinco dias. ADV. MARCELO FUDAL VARGAS, OAB/SP 199041 - ADV: CARLOS GILBERTO PESSOTTI JUNIOR (OAB 200319/ SP), RÔMULO DE SOUZA PIRES (OAB 34017/SP) Processo 001.06.123242-5 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S/A - Svc Comércio e Serviços Ltda-me e outros - Vistos. Manifeste-se o exeqüente, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1030 oficial de justiça - ADV: FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP), PAULINO SILVEIRA CONCORDIA (OAB 38220/ SP) Processo 001.05.007463-7 - Procedimento Ordinário - Cooperativa Habitacional Mirante Caetano Alvares - Vera Lucia da Silva e outro - Vistos. 1. Em relação a primeira dúvida do contador, a r. sentença esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 1311 Comunique- se ao sistema de distribuição. P.R.I. e arquivem-se os autos. - ADV: SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB 160237/ SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CARMEN DE ALGARANAZ (OAB 208073/SP) Processo 001.05.015932-2/00001 - Execução de Título Judicial - Padaria e Confeitaria Trigo Gauch

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 866 165 SILVA SANTOS: R$ 516,53; EDMILSON MAXIMO DA SILVA: R$ 378,99; EDMILSON RODRIGUES PINO JÚNIOR: R$ 225,15; EDMILSON SEBASTIAO DOS SANTOS: R$ 544,44; EDMILSON SEVERINO DA SILVA: R$ 668,05; EDNALDO BAIXA DA SILVA: R$ 418,99; EDNALDO CARLOS DA SILVA: R$ 104,58; EDNALDO DA SILVA: R$ 1.561,36; EDNALDO DA SILVA ANDRADE: R$ 461,71; EDNA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 1175 Processo 001.07.107766-3 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a. - Luciana Santos Pereira Bazar Me e outro - Vistos. Fls. 111: Aguarde- se pelo prazo solicitado. Int. - ADV: GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP) Processo 0