Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar da E.E. Padre Elói, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/07/2021, às 9 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Termos de Compromisso nº 950942/2021contrapartida FNDE e nº 947413/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios para e Merenda servida na escola com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLR1672 6151929 Rosembergue Augusto Da Costa OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0784ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente MRG0628 6191700 Rui Wolka

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 165/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei nº 1.248, de 31 de agosto de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/05/2022 ás 09:00, Processo Licitatório nº 03/2022 modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 983290/2022 (PNAE), e nº 04/2022 modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 979443/2022 (CONTRAPARTIDA), para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Padre Lopes realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 917137/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/ 2019, às 13h, na EE Padre Lopes , localizada na Rua Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 15:00 h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade: convite, do saldo do Termo de Compromisso nº 918411/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Noraldino Lima, localizada à Praça XV de Novembro n° 500,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 15:00 h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade: convite, do saldo do Termo de Compromisso nº 918411/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Noraldino Lima, localizada à Praça XV de Novembro n° 500,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www. compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0038327/2021-89, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2018, às 09:30h, na EE CORON