Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 94/2020 PROCESSO N. 1260.01.0015449/2020-59 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VITOR OTTONI CEZAR. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Vitor Ottoni Cezar no Lycée Lomme J. Prouvé, localizado em Lomme, na França, para fins de prosseguimento de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/22. Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Muriaé, E.E. Educação Especial “Walter Vasconcelos”, MasP: 1.397.583-4-01 – JAINE APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços de Educação Básica �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 15/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME MONTES CLAROS BOCAIUVA E.E. GENESCO AUGUSTO CALDEIRA BRANT 1076517-0 CLEYTON CLEY TAVARES FERREIRA MONTES CLAROS FRANCISCO SÁ E.E. CORDIOLINO SOUZA SANTOS 1443213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 933266-9-01 Rosa Maria Fava Abreu, a partir de 28/09/15, referente ao ATBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2126 2127 2128 2129 2130 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142 2143 2144 2145 2146 2147 2148 2149 2150 2151 2152 2153 2154 2155 2156 2157 2158 2159 2160 2161 2162 2163 2164 2165 2166 2167 2168 2169 2170 2171 2172 2173 2174 2175 2176 2177 2178 2179 2180 2181 2182 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLARO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI VARGINHA KATIA VALERIA DOS SANTOS ELAINE PRATES AGUIAR BARBOSA FATIMA APARECIDA AMARAL SOUSA MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVEIRA MARTA APARECIDA SOARES SANTOS MARCIA DE PAULA SOUZA 8844458 6019921 6111769 6357909 8065153 7468663 1 1 1 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB II III III III I I H G O G O O II III III III I I I H P H P P 01/01/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Elza Teixeira de Souza, PEB2A, admissão 02, referente ao saldo de 01 mês e 23 dias; Servidor aposentado, MaSP.261164-8, Geraldo Roberto Martins, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.266773-1, Enilda Guimarães Castro, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.286219-1, Laudi de Cássia Froes Ribeiro, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14 Anula no Ato nº 49/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, ANEI IA a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 06/05/14, por motivo de mudança na base legal. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14 Anula no Ato nº 85/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02) no a parte em que concedeu, 1º decênio de Férias-prêmio, publicado em 05/05/94, Por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 35/02, ref. ao servidor: Cataguases- E. E. “Guido Marliére” - Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN, (admissão 01), no a parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, publicado em 28/08/02, por motivo de concessão indevida. ANULA NO ATO Nº 08/95 ref. ao servidor: Cataguases �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina SRE de Montes Claros AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:1.275.087-3, Arandina Pereira da Silva, PEBSIA (admissão 01), a/p de 01/10/18;E. E. “Omar Resende Peres” – Mas