Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO RAFAELLA CRISTIAN BARBOSA SANTOS(OAB: 115480/MG) 3184 de conciliação. Foi designada perícia para apuração das condições ambientais Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE NOVA LIMA - FAENOL - FUNDACAO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE NOVA LIMA - FAENOL - JOSE BORGES DE ALMEIDA (insalubridade), cujo laudo foi juntado aos autos, Id. e8

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 3433 ADVOGADO JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA(OAB: 104980/MG) Intimado(s)/Citado(s): NOVA LIMA, 9 de Dezembro de 2016. - ART COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - EPP - NEY MENDES MOTA MAURO CESAR SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010061-70.2016.5.03.0091 AUTOR JOSE BORGES DE ALMEIDA ADVOGADO WALTER PALMEIRA(OAB: 35033/MG) ADVOGADO AILT

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 3466 Despacho Processo Nº RTOrd-0010051-60.2015.5.03.0091 AUTOR ALAN DINIZ ADVOGADO Alvimar da Luz Dias(OAB: 81570A/MG) RÉU MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO Renato Soares(OAB: 45913-A/MG) DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência do agendamento da perícia, id b429293 - 25/11/2016. NOVA LIMA, 28 de Novembro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - ALAN DINIZ MAUR

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 ADVOGADO BRUNO SILVEIRA FONSECA GONCALVES(OAB: 162713/MG) JESUS ADAIR GONCALVES(OAB: 45411/MG) FUNDACAO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE NOVA LIMA FAENOL Alline Fernandes de Oliveira(OAB: 134786/MG) RAFAELLA CRISTIAN BARBOSA SANTOS(OAB: 115480/MG) FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE NOVA LIMA FAENOL RAFAELLA CRISTIAN BARBOSA SANTOS(OAB: 115480/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 3183 PEREIRA em face de ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL Juízo Deprecado, da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete MG, NASCENTES, nos exatos termos da fundamentação retro. conforme id 2d7c02f - 22/03/2017. Tendo em vista a informação prestada pela reclamada de que sua denominação foi inserida erroneamente na inicial, NOVA LIMA, 22 de Março de 2017. determino à secreta

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 3186 Para a apuração das condições de trabalho foi determinada a Regional do Trabalho da 3ª Região, conforme Resolução 66 do realização de perícia, cuidando o perito de trazer aos autos o laudo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Id. e866ccd.), que concluiu pela inexistência de agentes caracterizadores de insalubridade. CONCLUSÃO O perito oficial é o

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1132 lhe deu a Emenda Constitucional no 1/69, ou no art. 37, IX, da Constituição de 1988. III - Recurso Extraordinário conhecido e provido. (STF - RE: 573202 AM, Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 21/08/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO). Outros julgados no mesmo sentido: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - A

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1132 lhe deu a Emenda Constitucional no 1/69, ou no art. 37, IX, da Constituição de 1988. III - Recurso Extraordinário conhecido e provido. (STF - RE: 573202 AM, Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 21/08/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO). Outros julgados no mesmo sentido: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 diário da justiça COMARCA: MONTE AZUL RESPONSÁVEL: DANIEL PIOVANELLI ARDISSON - Procedimento Preparatório nº MPMG-0429.13.000177-0, instaurado em 17/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ELTON CUSTÓDIO JORGE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE AZUL. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0429.13.000308-1, instaurado em 17/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): C. T. D. M. A., C. D. M. A.. Representado(s): A APURAR.