Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana A ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 41/ 2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, § 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 a servidora: Belo Horizonte – SRE- Metropolitana A, MaSP 645990-3, Maria Ângela Zava Bueno, ref. ao TDEIII-H, cargo 01, a partir de 10/10/2022. 09 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.° 1910/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, CYNTHIA SANTOS FERRAREZ, Masp n° 14255624, classificada no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 759, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$132.500.725,30. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$132.500.725,30 (cento e trinta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Unidade Central SES-MG CPF 01456128647 00239207696 04934790667 08072429698 08737623630 09958536650 Nome Juliana Teichmann Dos Santos Geise Rose Liberato Vaz Alisson De Melo Nonato Alan Da Silva Santos Isadora Caroline Coelho Coutinho Liliane Preisser De Persilva E Carvalho 07087740679 Classificação Vaga 29° SA 782 30° SA 751 31° SA 750 32° SA 749 33° SA 748 34° SA 747 Gestão - Administração/ Ciências Contá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 50/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0079686/2020-20 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 26.01.2021 Autorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Casca com o Ensino Fundamental, no município de Rio Casca. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FREDERICO MAMÃO GARCIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100396, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação. usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL AMORIM DE OLIVEIRA, MASP 752705-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100281 da Intendência da Cidade Administrativa. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLAUDIANE MIRLEY MOTA MOURÃO, MASP 1059760-7, para a função gratificada FGD-5 ED1101301 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inciso II do CTB (Dirigir ameaçando os demais veículos), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de T