Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 731 ADVOGADO : PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB 14665-A) Ordem : 051 Processo : 0805568-11.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Obrigação de Fazer / Não Fazer Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : JOSE MORAES DE SOUSA ADVOGADO : PIETRO ALVES PIMENTA - (OAB PA019196-A) RECORRENTE : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Ordem : 131 Processo : 0805568-11.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Obrigação de Fazer / Não Fazer Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : JOSE MORAES DE SOUSA ADVOGADO : PIETRO ALVES PIMENTA - (OAB PA019196-A) RECORRENTE : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB PROCURADORIA : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 110 RECORRENTE: IVONE SEABRA ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB REPRESENTANTE: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB Orde

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 461 REPRESENTANTE SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 312 POLO PASSIVO APELADO SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB REPRESENTANTE SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR TEREZA CR

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 218 ADVOGADO: KEZIA CAVALCANTE GONCALVES FARIAS - (OAB PA14371-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB REPRESENTANTE: PROCURADORIA JURÍDICA DO DEP

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 POLO ATIVO RECORRENTE : LUCIDEIA DA COSTA BRANDAO ADVOGADO : MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A) ADVOGADO : CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO - (OAB PA13221-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB PROCURADORIA : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB REPRESENTANTE : SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCUR

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 : 0023242-06.2008.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : MULTAS E DEMAIS SANÇÕES SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB PROCURADORIA : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB REPRESENTANTE : SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 156 Ordem : 071 Processo : 0824542-91.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ARLETE ALBUQUERQUE DA COSTA ADVOGADO : SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA - (OAB PA11203-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MO

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 APELADO: C. H. A. C. APELADO: E. D. S. P. AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO A. D. S. G. INTERESSADO: TERCEIRO J. V. D. N. M. INTERESSADO: TERCEIRO S. O. DA P. INTERESSADO: Ordem: 71 Processo: 0013033-71.2010.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQ