Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 40) Embargos de Declaração nº0865232-79.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Luís César Mendes Peronico. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 129) Agravo Interno nº 0015345-04.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Ridears do Nascimento. Advogado(s): Alexandre

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 8 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ Des. José Ricardo Porto Des. Abraham Lincoln

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Agravado(s): Vicente Cardoso dos Santos Junior. ADVOGADO(s): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 02) Agravo Interno nº 0817573-65.2016.8

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 134) Apelação Cível nº 0800573-90.2021.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Maria da Conceição Fernandes de Araújo Roc

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).138) Apelação Cível nº 0800905-97.2021.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes - OAB/PB 19.826B.Ape

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).79) Embargos de Declaração nº 0808839-21.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embarga

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 28.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Sara Lins de Araújo.Advogado(s): Alisson Nunes Costa - OAB/PB 13.945. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aline Moreira Cavalcanti. Advogado(s): Bruce Snider Cicero Montenegro Cordeiro – OAB/PB 22.280. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Chubb Seguros Br

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 7 Silva Gomes.Advogado(s): Jerônimo Soares da Silva - OAB/PB 2.578.Apelado(s): Espólio de Antônio Cavalcanti de Paula.Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa - OAB/PB 9.273. 39.2022.815.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade