Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. 0080735-22.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301024997 - SONIA REGINA FERRI (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP230859 - DANIELA VOLPIANI BRASILINO DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0013233-66.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301030620 - JOSE EDUARDO SIMOES (SP145046 - VALTEMI FLORENCIO DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regras de contagem apenas nos dias úteis trazidas pelo NCPC, em virtude do Princípio da Especialidade que rege o procedimento nesta jurisdição esepcial atrelado aos princípios da celeridade, simplicidade e efetividade que lhe seão próprios. Oficie-se ao Exmo. Juiz Federal Relator do Recurso em Medida Cautelar interposto da decisão proferida initio litis para que tome conhecimento desta sentença. Dê-se ciência ao MPF, nos termos do art. 40, CPP (para fins de eventuais medidas criminais

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001092-12.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301169982 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (PR038729 - FABIO SOARES MONTENEGRO) UNIAO FEDERAL (AGU) ESTADO DO PARANA (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP154639 - MARIANA TAVARES ANTUNES, SP356143 - ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY, SP285778 - PÂMELA SILVEIRA LEITE) RECORRIDO: VITOR HUGO CAMPANA DE OLIVEIRA (SP362992 - MARI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecer o direito de o autor trafegar livre e gratuitamente, sem o pagamento de pedágio, nas praças de arrecadação instaladas no entroncamento das rodovias federais BR 369 e BR 153. Determino à concessionária-ré que, em 7 dias, deposite no balcão da Secretaria desta Vara Federal novo cartão de isenção de pedágio emitido em nome do autor (FABIO ASSIS DE SOUZA), em substituição daquele emitido quando do cumprimento da medida liminar (que deverá ser cancelado). Tal cartão poderá

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000811-12.2016.4.03.9301 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2016/9301054943 - EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) X MOACIR INOCENCIO RANGEL 0001169-74.2016.4.03.9301 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2016/9301054936 - EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP013772 - HELY FELIPPE) X SANDRA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA ESTADO DO PARANÁ (PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 362 038.01.2012.011035-0/000000-000 - nº ordem 1687/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. F. B. D. M. X A. B. D. M. - Fls. 30: foi designado o dia 26/10/2.012, às 14:30 horas, para realização de tentativa de conciliação no CEJUSC, Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, localizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 445 INSS - Fls. 39+contestaçao - Fls. 36 e 38: Vista ao INSS, em cumprimento ao artigo 398 do CPC. Para apreciação do pedido de tutela antecipada, determino que o autor comprove documentalmente nos autos, a cessação do benefício em 06.02.11 (pois o documento de fls. 16 não refere expressamente esta cessação). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 323 mesmo principio ativo, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada em um trintídio sem prejuízo de eventual crime de desobediência; Notifique-se a Autoridade Coatora para que preste as informações no prazo legal; Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV KARINA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 488 DE SOUZA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV AUGUSTO CARLOS ALBERTINO OAB/SP 78712 - ADV MARIA CAROLINA LA MOTTA ARAUJO ANIZ OAB/SP 177319 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 038.01.2006.011907-6/000000-000 - nº ordem 1084/2006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 387 sentença proferida nos embargos, quanto à correção monetária e incidência; Logo, sem qualquer motivo a exeqüente lança mão de expediente nada condizente com a lealdade e boa fé processual, na tentativa de receber indevidamente valores já delimitados por duas vezes (feito principal e embargos), que não