Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016185-10.2012.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES VAL MAR LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIA DAS NEVES PADULLA - SP108137 D E S PA C H O Aguarde-se sobrestado pela notícia de pagamen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto que o requerimento genérico de produção de "todas as provas em direito admitidas" ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo as partes justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. Nestes termos, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, consigno que o silêncio ou a apresentação de requerimento genérico serão interpretados como falta de interesse da(s) parte(s) na produção de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de julho de 2019 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013878-16.1994.4.03.6100 EXEQUENTE: VIACAO BOLA BRANCA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RUBENS PESSEGHINI - SP53897, EDUARDO TAKEISHI OKAZAKI - SP39031 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, aguarde-se notícia de pagamento do PRC Nº 20170054304 de fl.418 (PRC protocolo de retorno: 20180137461), expedido em favor da exequente falida CIWAL ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA para futura transferência à 2a. VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS de Nº 0248695-51.2007.8.26.0100. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 15 de maio de 2019. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031216-56.2001.4.03.6100 EXEQUENTE: UN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2019. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003684-89.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: JONIL CARDOSO LEITE FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONIL CARDOSO LEITE FILHO - SP71219 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a manifestação da União no id 18436483, acolho os cálculos coligidos no id 15298321, sendo o valor de R$7.324,27 (junho/2012) referente aos h

Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de abril de 2014. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00002 HABEAS CORPUS Nº 0006920-77.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.006920-3/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI NATALIE SORMANI FABIO TOLEDO PEDROSO DE BARROS CARLOS ALBERTO AUGUSTO SP161802 FABIO TOLEDO PEDROSO DE BARROS e outro JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA ALCIDES SINGELLO 00

Publicações Judiciais I ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INEXISTENTES. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. O embargante aponta omissão e contradição no julgado por não haver mencionado as provas da autoria delitiva e do dolo do sentenciado. Sustenta que houve ofensa ao princípio da persuasão racional e do in dubio pro reo, uma vez que o embargante não confessou a prática do delito, não evidenciando, dessa forma, o dolo em sua conduta. 2. O aresto apreciou de forma clara toda a matéria posta nos autos, decidindo de maneir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1024 (OAB 316256/SP) Processo 1017025-59.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Hussain Aref Saab - VISTOS. Cuidase de Mandado de Segurança movida por Hussain Aref Saab em face de Secretario de Negocios Juridicos do Municipio de São Paulo, na qual se pretende, liminarmente, a suspensão do trâmite do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLAUDIR LIZOT) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DARCI LUIZ LIZOT Cumpra a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, o despacho de fl. 195.No silêncio, sobrestem-se estes autos em Secretaria.Int. 0006256-84.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X VERGINIO MONTANARINI NETO(SP095816 - LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VERGINIO MONTANARINI NETO Diiante da falta de manifestação da parte autora, sobrestem-se estes autos em Secretaria.Int. 0006653-4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009909-48.2012.403.6104 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: CENTRAL DE FRETES SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0009910-33.2012.403.6104 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: LABOR COMERCIAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0009911-18.2012.403.6104 PROT: 15/10