Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11968 Desconsiderar as intimações ID 055e07f e f856d5e. DESTINATÁRIO: Notificação AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial. No mesmo prazo poderá o reclamante dizer sobre o do assistente técnico da reclamada. Notificação Processo Nº RTOrd-0012555-93.2016.5.15.0083 AUTOR REGINALDO FELICIANO DOS SANTOS

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 90 MARCEL JOSE ALBUQUERQUE DE SA LOPES (SP - 255026) KARINY OLIVEIRA LOURES (RJ - 109345) Edital Processo Nº RO-0010143-60.2014.5.15.0084 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO VIVIAN MIRANDA BEZERRA(OAB: 273933/SP) ADVOGADO MARISTELA DOS SANTOS(OAB: 157704/SP) ADVOGADO MARCEL JOSE ALBUQUERQUE DE SA LOPES(OAB: 255026/SP) ADV

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 91 Campinas-SP, 05 de abril de 2018. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): VIVIAN MIRANDA BEZERRA (SP - 273933) Desembargador do Trabalho MARISTELA DOS SANTOS (SP - 157704) Vice-Presidente Judicial MARCEL JOSE ALBUQUERQUE DE SA LOPES (SP - 255026) KARINY OLIVEIRA LOURES (RJ - 109345) Edital Processo Nº RO-

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 15952 unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação: 1) o pagamento de adicional de insalubridade, acrescido de reflexos; 2) as férias integrais + 1/3 do período aquisitivo de 22.05.2015 a 21.05.2016: 3) autorizar a dedução dos valores pagos e comprovados no termo de fls. 108/109

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 15693 Relator PROCESSO nº 1001090-68.2017.5.02.0060 (RO) VOTOS RECORRENTE: JANIO REIS PEREIRA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: JANIO REIS PEREIRA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RELATORA: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO Acórdão Processo Nº RO-1001090-68.2017.5.02.0060 Relator ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2167 a licença-prêmio antes de seu desligamento do serviço público, ou não exigir a apresentação do pedido administrativo. Não se pode, diante disso, interpretar tal omissão como renúncia ao direito pelo servidor.Nesse sentido confira-se jurisprudência recente do Colendo Superior Tribunal de Justiça:A

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 55 da Lei nº 8.177/91. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.467/2017 Recebo parcialmente o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 02 de setembro de 2020. Recorrente(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s):

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35838 RECORRENTE: GISLAINE DAVOLI DA SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: GISLAINE DAVOLI DA SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RELATOR: DONIZETE VIEIRA DA SILVA VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-1000916-28.2017.5.02.0038 Relator DONIZETE VIEIRA DA SILVA RECORRENTE GISLAINE DAVOLI DA SILVA ADVOGADO FABIOLA DE CASTRO MELO SOUZA(OAB: 274965/SP)

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35833 RECORRIDO: GISLAINE DAVOLI DA SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RELATOR: DONIZETE VIEIRA DA SILVA e Acórdão EMENTA Processo Nº RO-1000916-28.2017.5.02.0038 Relator DONIZETE VIEIRA DA SILVA RECORRENTE GISLAINE DAVOLI DA SILVA ADVOGADO FABIOLA DE CASTRO MELO SOUZA(OAB: 274965/SP) RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO FERNANDO MARTINES VIEIR

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Desembargador Relator 9570 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Votos Revisores PROCESSO nº 0010143-60.2014.515.0084 RECURSO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0010143-60.2014.5.15.0084 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE NILSON CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO FABIOLA DE CASTRO MELO SOUZA(OAB: 274965/SP) RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIB