Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0010108-09.2017.5.03.0156 - RO 0010114-06.2017.5.03.0030 - ROPS 0010140-23.2017.5.03.0153 - ROPS 0010206-68.2017.5.03.0099 - RO 0010212-34.2016.5.03.0027 - RO 0010229-05.2016.5.03.0178 - RO 0010250-69.2014.5.03.0042 - AP 0010266-42.2016.5.03.0013 - RO 0010321-03.2017.5.03.0160 - RO 0010627-13.2016.5.03.0093 - RO 0010657-18.2015.5.03.0179 - RO 0010713-80.2017.5.03.0082 - AP 001072

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - férias proporcionais com 1/3 e 13° salário proporcional; 925 - ROMILDA MOREIRA APARECIDA - multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, no montante de 1 salário do autor. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL O reclamado deve se abster de usar o nome do reclamante em qualquer meio de divulgação de cursos, e deverá, em dez dias após o trânsito e julgado desta decisão, compr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 185 mensagens postadas pelos usuários. 5. Ao oferecer um serviço por meio do qual se possibilita que os usuários divulguem livremente suas opiniões, deve o provedor de conteúdo ter o cuidado de propiciar meios para que se possa identificar cada um desses usuários, coibindo o anonimato e atribuindo a cada imagem uma auto

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 924 cancelamento foi procedido ato contínuo ao término do mandato de comunicou à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Presidente. Superior (CAPES) o desligamento do reclamante do corpo docente Pelo exposto, não se vislumbrou, no caso, nenhum das condutas das Faculdades Milton Campos. tipificadas no art. 483 da CLT, hábeis a ensejar a rescisão indi

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3617 produtividade e, sendo paga habitualmente, reveste-se de notório (caput). E o parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal preceitua que caráter salarial. estão excluídos da jornada especial de 6h aqueles que exercem A respectiva parcela tem como objetivo incentivar o cumprimento de funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou metas

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3625 Em defesa, o reclamado alega que aremuneraçãovariávelnão intervalo para repouso e alimentação. Alega que os registros de detém natureza salarial (fl. 3064), vez que tem origem em circulares ponto não correspondem à realidade. internas da empresa e sua finalidade é incentivar o cumprimento de Em defesa, aduz o réu que durante todo o período a reclamante

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Março de 2019 TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº2101.002.09.01.19 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, estabelece a medida de compensação florestal minerária (Lei Estadual nº20.922/2013) do licenciamento do empreendimento minerário causador de significativo impacto ambiental, com LO nº007/2013 para as atividades “Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. 66.728 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a Belª. Yukari Miyata, MASP 457.758-1, Delegada Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente da Diretoria De Transportes/SPGF, procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial. 66.729 - no uso de suas atrib

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 98 – 16 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo partir de 17/10/2022. EE Walt Disney, MaSP 820536-1, Clarice Ornelas dos Santos, ATBIVM, exercendo cargo em comissão SE-IV , cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2022. BELO VALE – EE Dr Gama Cerqueira, MaSP 351975-8, Tania Maria Vieira Dias, PEBIIL, exercendo cargo em comissão SEIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2022. SABARÁ – EE Christi