Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seis centavos), tendo em vista atualização da UFEMG. Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa. Informamos, que, caso não conste apresentação de Defesa em tempo hábil, a multa será remitida, conforme artigo 6º, inciso I da Lei 21.735/2015, tendo em vista data da lavratura do Auto de Infração e valor original da multa. Autuado: VICENTE AURÉLIO BARBOSA. AI Nº 002534/2010 – Processo nº 1432

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo condicionante, Portaria: 00890/2015. *Processo: 18961/2014, Empreendedor: Sebastião Nazareth de Castro, Município: Francisco Dumont, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00891/2015. *Processo: 18962/2014, Empreendedor: Sebastião Nazareth de Castro, Município: Francisco Dumont, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00892/2015. *Processo: 18963/2014, Empreendedor: Sebastião Nazareth de Castro, Município: Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente. Autuado: Tércio Marques Dalla Vecchia Processo nº: 040.08.131 - Auto de infração: 1607/2010. Local da infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: (...) “*Jacyr Torres Mazza - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Campanha/MG - PA/Nº 26785/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/10/2019.” (...) Leia-se: (...) “*Edson Reis - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com vistas a retificação da publicação realizada no dia 30/01/2016 no que diz respeito ao primeiro autuado abaixo citado, notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 06000000708/08 06020000449/09 06000000314/10 06020000015/10 06000003800/10 06000000058/09 06020000068/10 06020000351/10 06020000352/10 06050000709/08 06020000645/10 06000000015/11 06020000439/09 06060000696/10 06000001962/10 06000000366/10 06000002395/10 06000000728/08 06020000935/09 06020000374/10 06000000451/10 06000005592/08 06000003392/10 06000003764/10 06000005283/08 06000000365/10 06000003781/10 06060000900/10 06000004833/09 060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 DA SELEÇÃO 3.1 O processo de análise dos documentos será conduzido pela Secretaria Executiva do Conselho Curador e a nomeação será pelo Presidente. 3.2 Caso haja indicações habilitadas em número superior ao de vagas disponíveis, a nomeação do Presidente dar-se-á após deliberação do Conselho Curador, convocado em reunião para esta finalidade. 3.3 A nomeação, constando os representantes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo II - Encaminhar o resumo executivo para apreciação e deliberação do ordenador de despesas. III - Elaborar o ato de decisão para assinatura do ordenador de despesas do IGAM. Art. 3º. Integram a Força Tarefa os seguintes servidores: I – João Tadeu Figueiredo Ornelas Braz – Masp. 1.367.686-1 II – Thais Lopes de Oliveira – Masp. 1.335.948-4 Art. 4º. Fixa o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão das análises dos parec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcos Vinicius Cotta Santos Mário Celso Filho Mauro Lúcio Soares Milton Celino de Lima Nilson Brandão Guedes Nilton José Cota 316.914.986-53 741.435.226-91 522.618.676-20 528.896.106-91 204.742.026-15 044.940.426-92 Nilza Alves Alvarenga 914.223.706-82 Ormezindo Júlio Gonçalves Rosalina Marcelina de Morais 229.670.106-00 683.070.126-00 Sebastião Alves Drumond 732.454.616-15 Sebastião Anicio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 20043/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Fort Cal Indústria Comércio e Transportes Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração, formulação de adubos e fertilizantes - Pains/MG - PA/Nº 1407/2003/004/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Witer Carlos Ribeiro/Granja Olhos D’Água - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e