Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEFNº 5254, DE 6 DE MAIODE 2019 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Daniele Paula de Jesus Silva, SM, em Itutinga, a partir do dia 02/01/2019. - Ezimara de Fátima Gonçalves, SM, em Luminárias, a partir de 02/01/2019. SRF/Varginha, 22 de março de 2019. Antonio César de Oliveira Resende Superintendente Regional de Fazenda Varginha – em exercício DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação Corretiva: *Elmar Paulo Beffart Machado/ Fazenda Piratinga ou São Cristóvão e Terra Nova – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Formoso/MG - PA/Nº 31304/2012/002/2019 - Classe 3. CONCEDID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *BP Bioenergia Ituiutaba Ltda./Fazenda Santa Vitória (Mat. 17.912), Fazenda Santa Fé (Mat. 38.293), Fazenda Santa Rosa (Mat. 43.183) – Cultura de canade-açúcar sem queima – Ituiutaba/MG – PA/Nº 6677

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos- Carneirinho/MG - Protocolo nº 48293804/2019. 3. Sebastião Pereira De Lima - Compostagem de resíduos industriais- Araguari/MG - Protocolo nº 48352666/2019. 4. L.A.Fernandes - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002.705415.0066, localizada em Comunheiras – Zona Rural – Córrego Fundo-MG: 1-Documentos fiscais de entradas e saídas; 2-DAE’s ref. pagamentos realizados no período; 3-Livros Fiscais de entradas, Saídas e Apuração do ICMS e de Registro de Inventário. LEANDRO GERALDO RIBEIRO (titular) CPF Nº 064.402.996-04 Rua Maria Conceição de Castro Barbosa, 516 – Bairro Santa Tereza – Formiga - MG Divinópolis, 08/02/2019. Eduardo da Silva Mend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 04/08/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco (...) Leia-se: 8) Almeida Avelar Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Oliveira/MG – Protocolo nº: 78627677/2019, a partir de 04/09/2019. *As d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – estimular, fortalecer, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental, na qualidade de interlocutor do Estado junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Educação; V – promover a articulação inter e intra-institucional, buscando a convergência de esforços no sentido de construir a Política Estadual de Educação Ambiental e implementar as diretrizes do Programa de Educação Ambienta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 04/08/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco (...) Leia-se: 8) Almeida Avelar Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Oliveira/MG – Protocolo nº: 78627677/2019, a partir de 04/09/2019. *As d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Antônio Cornélio de Sousa/Fazenda Fortaleza - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/MG. Protocolo: