Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0010693-93.2015.5.01.0283 Relator ANA MARIA SOARES DE MORAES RECORRENTE MARIO BENTO DE AZEVEDO ADVOGADO TANIA VALERIA LIMA LOPES(OAB: 81742/RJ) RECORRENTE Ari Pessanha Monteiro - Fazenda Santa Maria ADVOGADO FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO(OAB: 93787/RJ) RECORRIDO MARIO BENTO DE AZEVEDO ADVOGADO TANIA VALERIA LIMA LOPES(OAB: 81742/RJ) RECORRIDO Ari Pessanha Mon

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 4069 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Uberaba, 12/06/2017. SIMONE APARECIDA SOARES DA SILVA RECLAMANTE: AUTOR: ROBERTO ALVES RIBEIRO Intimação Processo Nº RTOrd-0010274-95.2017.5.03.0041 AUTOR ROBERTO ALVES RIBEIRO ADVOGADO CESAR WALTER RODRIGUES(OAB: 195504/SP) RÉU OLARIA POTÊNCIA RÉU PAULO HENRIQUE RAMALHEIRO LEITE ADVOGADO ASAEL DE ANDRADE MOIMAZ(O

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 670 Maria, para a sua neta, de maneira que foi determinado, por este a.4) O Cadastro Ambiental Rural (CAR), demonstrativo tanto da juízo, a indisponibilidade de outra propriedade do demandado, “Fazenda especificamente, a Fazenda Parazinho. Parazinho” como da “Fazenda Santa Maria”. Diz, ainda na réplica o autor, que b) Seja determinada, em caráter de urgência

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 5294 PODER JUDICIÁRIO Processo: 0010213-05.2017.5.15.0074 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: PAULO HENRIQUE ZUNTINI RÉU: Fazenda Santa Maria DESPACHO Fundamentação GAB/PEP/gpv Diante do peticionado pelo reclamante, expeça-se alvará para sua habilitação no seguro-desemprego, se preenchidos os requisitos exigidos pelo Ministério do Trabalho, fazendo constar também o nome d

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3277 na posse. Código de Processo Civil, no percentual de 10% (dez por cento), Ato contínuo, o Juízo determinou a realização de perícia técnica, a sobre o valor da parte pecuniária e também sobre o valor do imóvel, fim de que o perito agrimensor, efetue a análise dos limites do Fazenda Santa Maria, ante a conduta gravíssima perpetrada pelo imóvel Fazenda Sant

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 974 ADVOGADO Claudinei Bornia Braga(OAB: 13063/MS) FAZENDA SANTA MARIA DE ÁGUA CLARA THIAGO GIOVANI ROMERO(OAB: 323613/SP) BARBARA DA SILVEIRA CARMONA(OAB: 357098/SP) RICARDO BRANDAO ANDRAUS THIAGO GIOVANI ROMERO(OAB: 323613/SP) BARBARA DA SILVEIRA CARMONA(OAB: 357098/SP) ANTONIO ALVES MOREIRA RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO DE PERÍCIA TESTEMUNHA

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Claudinei Bornia Braga(OAB: 13063/MS) FAZENDA SANTA MARIA DE ÁGUA CLARA THIAGO GIOVANI ROMERO(OAB: 323613/SP) BARBARA DA SILVEIRA CARMONA(OAB: 357098/SP) RICARDO BRANDAO ANDRAUS THIAGO GIOVANI ROMERO(OAB: 323613/SP) BARBARA DA SILVEIRA CARMONA(OAB: 357098/SP) ANTONIO ALVES MOREIRA RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 973 ÁGUA CLARA, Estrada Mu

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 197 omissão e, dando efeitos modificativos ao julgado, dar parcial provimento ao apelo para excluir a natureza salarial da parcela "adiantamento de produção" a partir de 11.11.2017, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida (relator). Campo Grande, 17 de agosto de 2021. Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024401 MARCIO VASQ

Publicações Judiciais I ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Reconhecendo a Lei 8.213/91, art. 55, § 2º, o tempo de serviço rural pretérito, sem contribuição, para efeitos previdenciários - não para contagem recíproca - não podia limitar aos 14 (quatorze) anos, sem ofensa à Norma Maior. É que o tempo de serviço, para fins de aposentadoria, é disciplinado pela lei vigente à época em que efetivamente prestado, passando a integrar, como direito autônomo, o patrimônio jurídico do trabalhador. IV - Comprovada a atividade rurícola de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2598 Seção III deste Capítulo, especialmente no art. 33, consistirá numa renda mensal de: ... “II - para o homem: 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício aos 30 (trinta) anos de serviço, mais 6% (seis por cento) deste, para cada novo ano completo de atividade, até o máximo de 100% (cem por cento)