Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.667, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Recife, 30 de outubro de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 14.767.154,62 em favor da Universidade de Pernambuco – UPE. EM R$ RECURSOS DE TO

Poder Executivo ● 25/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Gratificada de Supervisão-2 FGS-2 32 Função Gratificada de Supervisão-3 FGS-3 10 Função Gratificada de Apoio-1 FGA-1 02 Função Gratificada de Apoio-2 FGA-2 01 ---- 112 TOTAL ANEXO III PROCURADORIA GERAL DO ESTADO LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 15 DE JULHO DE 2004 SÍMBOLO QUANT. Coordenador do Núcleo da Dívida Ativa PE-I 01 Coordenador do Núcleo de Licitações, Contrato

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2017 Nº 560 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 546 de 20.01.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ANDERSON DOUGLAS ALMEIDA, Prof. LP, II, D mat. 239.597-5, na função de Diretor da Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17. CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Nº 561 - Tornar sem efeito Port. 380 de 16.01.

Poder Executivo ● 26/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2018 2018/08847-1 2018/08861-7 2018/08862-5 2018/08875-7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSCINEIDE ALEIXO DE BARROS JOSAETE DE LIMA QUARESMA JOSAETE DE LIMA QUARESMA HELENO BEZERRA DA SILVA 136.067-1 107.822-4 107.822-4 103.881-8 02 01 01 01 2º 2º 2º 2º 01/07/2018 04/05/2018 04/06/2018 09/07/2018 Concessão de Licença-Prêmio: PROCESSO 2018/08717-3 2018/08849-8 NOME MANOEL MENDES DA SILVA JUSCINEIDE ALEIXO DE BARROS MAT 85.192-2 136

Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de dezembro de 2016 II- Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores): DEFESA SOCIAL NOME Robson William da Silva Daniela Maria Lins Barros Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia CPF 224.549.608-69 513.999.464-04 III- Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Ano XCIII • NÀ 44 - 7 Nº 686, DE 08/03/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Renato Lins de Lira, matrícula nº 273721-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrati

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018 11.927.108/0001-40 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 57,13, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 17.09.2018. Iradiana Lima – Gestora do Contrato. CT.PS.18.6.274 – CI Nº 300/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL1. PREGÃO COMPESA Nº 127/2018 – CEL1/ COMPESA.

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Ana Maraíza de Sousa Silva PUBLICAÇÕES SAD DOE 19.1.2023 PORTARIA SAD DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Nº 365- Conceder à servidora abaixo citado Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, no

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO ao CT.PS.16.3.203 – RETIFICAÇÃO DO VALOR INDICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.16.3.203, O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 POSTO DE BOMBEIRO CIVIL PARA CUMPRIR UMA ESCALA 12X36 DIURNO, DE SEGUNDA A SEXTA, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS CLÁUSULAS TERCEIRA DO 3º TERMO ADITIVO

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 Transportadora Itamaracá Ltda. Rodotur Turismo Ltda. 0169433-25 0146715-81 Empresa Pedrosa Ltda. 0523766-13 Transcol Transportes Coletivos Eirel