Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1939 Nº 1502456-93.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: David Xavier Ferreira Leite - Apte/Apdo: Richiel

Publicações Administrativas ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.22.001047-7 ApCrim 79238 VOL: 4 N.Único: 0001047-92.2016.4.03.6122 APTE : VANESSA HARYANA TOMASELI ADV : SP186655 RODRIGO PAULO ALBINO APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES / QUINTA TURMA PROCESSO 2016.61.24.000025-8 ApCrim 81828 VOL: 2 N.Único: 0000025-90.2016.4.03.6124 APTE : GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA ADV : SP226047 CARINA CARMELA MORANDIN (Int.Pessoal) APDO(A) : Ministerio Publico Federal RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW / QUINTA TURMA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5155 1181/2017 e 1322/2017. Int. C.MP. - ADV: FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP) Processo 1502456-93.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1241 tecnicamente reincidente, o juiz deverá proceder em atenção às circunstâncias do caso concreto, mas sempre tendo por norte os princípios e as regras acima enunciadas, observando, ademais, a excepcionalidade da prisão. E ainda que se trate de prisão temporária, dada a natureza provisória dela, deve ser aplicada por anal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1906 em 17 de dezembro de 2019. Sustenta a impetração, em síntese, que o paciente faz jus à concessão da prisão domiciliar, ante a excepcional situação causada pela pandemia referente ao COVID-19. Alega que o mundo todo vem adotando medidas para conter o avanço da população prisional e na sociedade e, caso não sejam tomadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1870 - - KEVIN WILLIAM BARROS DE CARVALHO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Apresente a defesa dos réus Danilo e Kevin, memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 PROCESSO :1525355-69.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2307316/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIS HENRIQUE ARGOLLO DO NASCIMENTO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :1525377-30.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2307329/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 AVERIGUADO : PHABLO VIANA DA SILVA INDICIADO : THIAGO ANDRADE DOS SANTOS VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1528392-07.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2346650/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIZ FELIPE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO : 430032/SP - Felipe Affonso Petri VARA:28ª VARA CRIMINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 160 PROCESSO :1507750-28.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2292466/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.J.C. VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :1507751-13.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2036279/2020 - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3163 369772/SP) - 9º Andar Nº 0012558-62.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: GUILHERME PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS - Agravado: Ministério Pú