CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 177 ________________________________________ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) n. 8001099-08.2021.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): ISMAEL SANTOS SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICIA BATISTA NOGUEIRA - BA66130 Réu(s): L. S. D. S. G. e outros Advogado do(a) REQUERIDO: FELLIPE CHAVES DE SOUZ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 488 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 ________________________________________ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) n. 8001099-08.2021.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 111 2º do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 755, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, devendo a Serventia proceder à consulta aos dados fornecidos nos autos, bem como ao sistema NUPEMEC, se for o caso, através da sua área restrita. Entretanto, na forma do art. 2º, §4º, do Decreto Judiciário nº 276, havendo nos autos advogados habilitados, as intimações das partes serão realizadas

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 259 BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001892-49.2018.8.05.0036 Alvará Judicial Jurisdição: Caetité Requerente: Vandilson Dos Santos Teixeira Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Requerente: Danilo Dos Sant

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 188 Requerente: Carmelita Marques De Jesus Advogado: Ana Brito Koehne (OAB:BA37760) Advogado: Luiz Fernando Seixas Torres Filho (OAB:BA45517) Inventariado: Benjamim Xavier Malheiros Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ ________________________________________ INVENTÁRIO n. 0000268-92.200

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 216 8000168-39.2020.8.05.0036 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Caetité Requerente: Basilia Brito Silva Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Requerente: Raquel Brito Silva Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Advogado: Fellipe Chaves De Souza

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 215 Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Requerente: R. F. S. O. Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Requerente: Diana Da Silva De Jesus Advog

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 78 DESPACHO 8000989-12.2021.8.05.0035 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Caculé Requerente: J. D. S. S. Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Menor: J. A. N. S. Requerido: G. N. D. J. Advogado: Darc Thais Da Silva Oliveira (OAB:BA62256) Advogado: Ke

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 177 VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000742-48.2013.8.05.0036 Perda Ou Suspensão Do Poder Familiar Jurisdição: Caetité Testemunha: Juscimara Santana Correia Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Testemunha: Renato Cássio Caíres De Miranda Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Terceiro Interessado: Deivid Luan Correia Caires Terceiro Interessad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 192 Cabe ressaltar que a extinção da punibilidade pela prescrição é matéria de ordem pública, devendo ser reconhecida em qualquer fase processual, de ofício, conforme preceito contido no artigo 61 do Código de Processo Penal. Diante do exposto, em decorrência da prescrição (art. 109, inciso III, c/c art. 115, do CP), ora reconhecida, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE