Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QMR1277 8011154 Simone Maria Bellezzia PYG1944 7958286 Luis Carlos Guimaraes Mendes HDH7851 8020678 Hi Transportes Ltda HLS4451 7963782 Carlos Gomes Da Silva OPL2825 7774893 Ana Maria Lacerda De Freitas LPN9087 7753913 Erivan Xavier Mendes MSZ8283 7974400 Diego Luiz Ferreira De Souza HGG7660 8584366 Edson Luiz Ferreira Barbosa IQN1855 7952462 Goiasminas Ind De Laticinios Ltda PYQ2070 8337320 Tahuany Lima De Brito GEB8170 8326914 Marcos Antonio Furtad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QMR1277 8011154 Simone Maria Bellezzia PYG1944 7958286 Luis Carlos Guimaraes Mendes HDH7851 8020678 Hi Transportes Ltda HLS4451 7963782 Carlos Gomes Da Silva OPL2825 7774893 Ana Maria Lacerda De Freitas LPN9087 7753913 Erivan Xavier Mendes MSZ8283 7974400 Diego Luiz Ferreira De Souza HGG7660 8584366 Edson Luiz Ferreira Barbosa IQN1855 7952462 Goiasminas Ind De Laticinios Ltda PYQ2070 8337320 Tahuany Lima De Brito GEB8170 8326914 Marcos Antonio Furtad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATX4172 7725754 Fernanda G C Teodoro E Cia Ltda Epp PRQ6200 8455184 Lucrecio Diniz HLT5305 7735770 Renata Sousa Andrade Batista PWJ1240 8522030 Marco Antonio Gaipo BXH6263 7624718 Jose Simao Calixto Junior AMG3525 7964938 Sidney Guimaraes Loti HGH3440 8548381 Pamela Batista Rodrigues BXH6263 7605537 Jose Simao Calixto Junior OXI8718 7845730 Haroldo Soares De Sena Reis OLS8094 7839912 Ricardo Da Costa Pereira OLS8094 7871064 Ricardo Da Costa Pereira P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATX4172 7725754 Fernanda G C Teodoro E Cia Ltda Epp PRQ6200 8455184 Lucrecio Diniz HLT5305 7735770 Renata Sousa Andrade Batista PWJ1240 8522030 Marco Antonio Gaipo BXH6263 7624718 Jose Simao Calixto Junior AMG3525 7964938 Sidney Guimaraes Loti HGH3440 8548381 Pamela Batista Rodrigues BXH6263 7605537 Jose Simao Calixto Junior OXI8718 7845730 Haroldo Soares De Sena Reis OLS8094 7839912 Ricardo Da Costa Pereira OLS8094 7871064 Ricardo Da Costa Pereira P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço