Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 309 Assessor Processo Nº ROT-0001197-51.2016.5.05.0038 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA ADVOGADO MARIA EMILIA BASANEZ TEIXEIRA DA SILVA COSTA(OAB: 20402/BA) ADVOGADO MARIANA MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 12874/BA) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO CRISTIANO FERNANDES DA SILVA

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO(OAB: 24908/BA) JURACI DOURADO SOBRINHO(OAB: 9706/BA) MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS - ME MUANES LEITE MACHADO(OAB: 54765/BA) MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS MUANES LEITE MACHADO(OAB: 54765/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2114 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Já tendo fixada a verba honorária de sucumb�

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 41503/BA) 289 o acórdão embargado, apenas para fazer constar que a promoção por antiguidade registrada no ano de 2002 refere-se Intimado(s)/Citado(s): ao ano de 2012, conforme determinado no acórdão, sem - ANTONIO DOS SANTOS emprestar efeito modificativo. SALVADOR/BA, 01 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região querendo, contestar os embargos à execução de Id 9ec68c1." 540 querendo, contestar os embargos à execução de Id 9ec68c1." Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001173-33.2014.5.05.0122 RECLAMANTE FERNANDO SILVA CRUZ ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA SANTANA(OAB: 32154/BA) RECLAMADO PAULO ROBERTO BATISTA ALVES DO VALE ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 415

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001383-22.2015.5.05.0196 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 41503/BA) RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) RECORRIDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 41503/BA) RECORRIDO RENATA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) LAIS PRADO SALVATORI(OAB: 47683/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 341 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e condenar a embargante ao pagam

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para deferir a habilitação de Eliana Márcia Cruz de Souza e de Renata de Souza Santos na qualidade de sucessoras do reclamante falecido, Antônio dos Santos,e determinar que seja registrada na autuação e sistema. SALVADOR/BA, 27 de agosto de 2020. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secre

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ID91878d1 . 702 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Dê-se ciência à parte executada . Decorrido prazo sem manifestação, recolham-se as custas e verba previdenciária devidas. CANDEIAS, 5 de Abril de 2017 KARINE ANDRADE BRITTO OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0001173-33.2014.5.05.0122 RECLAMANTE FERNANDO SILVA CRU

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 41503/BA) 16 Fica notificado(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER para, no prazo de lei, Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON ANDRADE DE SOUZA tomar ciência do inteiro teor da decisão Id. Nº ede5b61 . Notificação Ficam notificados, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e JACKSON ANDRADE DE SOUZ

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) ADVOGADO 152 RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) ANA CRISTINA ROCHA DE QUEIROZ FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 41503/BA) ANA CRISTINA ROCHA DE QUEIROZ FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 41503/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SERGI