Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE Retificação à publicação que CONCEDE - Gratificação De Risco a Saúde de 10/08/2021, página 26 coluna 1 Ref.: a servidora MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO ROSA Onde se lê: MASP 1476600-0 Leia-se: MASP 915346-1 17 1520034 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE Nº 355 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera oincisoVIII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/ SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores: UNIDADE MASP Admissão VINCULO SERVIDOR A PARTIR DE HRBJA 1.491.462-6 01 CONTRATO LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo instituições e dos grupos de pesquisa e desenvolvimento na Rede e as atribuições do coordenador executivo. Art. 7º As despesas decorrentes do disposto nesta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias do Estado de Minas Gerais. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Março de 2014. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo recomposição do dano causado ao erário em virtude da avaria ocasionada ao Eletrodo HOOK patrimônio n°4448524-7, com a consequente perda de sua garantia, devendo ser juntado aos autos declaração do Serviço de Patrimônio do HRAD informando que a recomposição foi efetivamente realizada pela servidora em comento. 13 1239130 - 1 ATO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo recomposição do dano causado ao erário em virtude da avaria ocasionada ao Eletrodo HOOK patrimônio n°4448524-7, com a consequente perda de sua garantia, devendo ser juntado aos autos declaração do Serviço de Patrimônio do HRAD informando que a recomposição foi efetivamente realizada pela servidora em comento. 13 1239130 - 1 ATO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº,324 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.180.984-5, no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria Presidencial nº 02/2016, com extrato publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 12/03/2016, mantendo os demais membros Gláucia Milagre Menezes, MASP 1.203.958-2, Denise Ferreira Melo, MASP 1.180.304-6. Belo Horizonte, 13/04/2016. FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED Presidente: Renato Fraga Valentim DESPACHO PORTARIA Nº 003 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº P 01/2017 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Nutracom Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n°. 25.859.018/0006-89, situada na Avenida Coronel Armando Rubens Storino, 2750 – Ed. 9 e 22, Jardim Paraíso – Pouso Alegre / MG – CEP 37.558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0191635/2, Ernestina Maria F R Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/12/2013, Masp 0292347/2, Antônio Francisco Terra Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/12/2013, Masp 0292564/2, Hilma Shirley Gomes De Paiva Branda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como, inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 e considerando a concl