Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar e, no merito, negar provimento a apelacao do INSS, e fixar, de oficio, os consectarios legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004149-62.2014.4.03.6003 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: FERNANDES CAMILO LOPES Advogado do(a) APELANTE: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 Processo 0801617-88.2020.8.12.0021 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Euclides Strazzeri Junior ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO (OAB 11111C/MS) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Euclides Strazzeri Jun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 2º, IV da Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais a partir da publicação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, sem prejuízo de, uma vez indicados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do disposto no art. 30, I, g, da Portaria 10/2009 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado nesses autos. 0004036-11.2014.403.6003 - YONE MARIA DOS SANTOS(SP260383 - GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do disposto no art. 30, I, g, da Portaria 10/2009 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo perici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3826 354 Processo 0804367-73.2014.8.12.0021 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Agilson Ferreira de Souza ME ADV: CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT (OAB 11972/MS) ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS) ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS) Intimação do Município de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro o reagendamento solicitado pelo perito, assim, intimem-se as partes acerca da perícia médica a ser realizada no dia 19/08/2014, às 18 horas e 20 minutos, na sede da Justiça Federal de Três Lagoas/MS, situada na Av. Antonio Trajano, 852 (Praça Getúlio Vargas), Centro, em Três Lagoas/MS, devendo a parte autora comparecer a fim de submeter-se a exame médico pericial sob a responsabilidade do Dr. João Soares Borges, ficando o(a) ilustre pat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3553 363 penhoráveis, proceda-se a tentativa de penhora on-line. (...)’, BEM COMO INTIMAÇÃO para que se manifeste acerca das petições de fls. 40/58. Processo 0804027-95.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Modular Design Ltda ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS) “In

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro o reagendamento solicitado pelo perito, assim, intimem-se as partes acerca da perícia médica a ser realizada no dia 19/08/2014, às 18 horas e 20 minutos, na sede da Justiça Federal de Três Lagoas/MS, situada na Av. Antonio Trajano, 852 (Praça Getúlio Vargas), Centro, em Três Lagoas/MS, devendo a parte autora comparecer a fim de submeter-se a exame médico pericial sob a responsabilidade do Dr. João Soares Borges, ficando o(a) ilustre pat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hipótese de comprovação da falsidade de seu conteúdo.Junte a Secretaria as cópias necessárias à análise da eventual existência de litispendência ou coisa julgada com os autos apontados nos termos de folha 27.Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se a parte autora.Três Lagoas-MS, 04 de dezembro de 2014.Helena Furtado da FonsecaJuíza Federal Substituta 0004143-55.2014.403.6003 - MARIA DE LOURDES DA COSTA LUZ(MS008973 - SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS) X INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 365 Processo 0804036-86.2017.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Anderson de Jesus Generoso ADV: CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT (OAB 11972/MS) Intimação do Município de Três Lagoas do inteiro teor da r.Decisão de fls.38: “Vistos, etc. Defiro o pedido