Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.578 . . Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 . . DIÁRIA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . PORTARIA Nº568/2021–SAGA OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): ABAETETUBA/PA PERÍODO: 21 à 28.05.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito) de alimentação e 07(sete) de pousada SERVIDOR(ES): CB PM LUÍS GUSTAVO DO NASCIMENTO, MF: 57222288-1 SD PM ANGL

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 PORTARIA Nº 491/2021–SAGA OBJETIVO: para apoio aos Servidores da SESPA. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): MARABÁ/PA PERÍODO: 30.03 à 04.04.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) SERVIDOR(ES): EDUARDO CESAR CORREA RAMOS, MF: 54181015-3 PAULO ALEXANDRE COUTINHO VILHENA, MF: 5958631 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. PORTARIA Nº 492/2021–SAGA OBJETIVO: Á Servi�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Monte Carmelo Prefeitura Municipal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 127/2019. Dispensa 11/2019, Processo 109/2019. Contratante: Município de Monte Carmelo. Contratada: Helena Maria Coelho Malaquias, CPF: 661.370.126-20. Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo, com fundamento no art. 79, I, e art. 78, XII, da Lei 8.666/93. Data: 06/08/2021. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal de Fazenda. 2 cm -24

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 97 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de bombas submersíveis e moto-bombas centrífugas e manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água para atender as necessidades da Secretaria de Infrae

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 35.100 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 682/2022-GAB/DG/HOL. A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, Publicado no DOE nº 34.783 de 02/12/2021. CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2022/677472 de 31/05/2022. R E S O L V E: REVOGAR a contar de 12/08/2022, os termos da Portaria nº 457/2022GAB/DG/HOL, que designou o servidor LEONARDO CORDEIRO DA CRUZ, Agente Administrativo, matrí

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 92 (Diretor Presidente) da falida deverá cumprir o disposto no artigo 104 da LRF, devendo comparecer em cartório no prazo de 10 (dez) dias para assinar termos de comparecimento e prestar esclarecimentos, que deverão ser apresentados na ocasião por escrito. Posteriormente, havendo necessidade, será designada audiência para esclareciment

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE ABRIL DE 2021 CPF: 566.340.132-68. MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT. CHASSI: 98861110XJK183969. PORTARIA Nº 2021330002170, de 09 de abril de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: PAULO FARIAS DA SILVA JUNIOR. CPF: 877.021.692-49. MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SA XL1

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 ERRATA de ordem, PORTARIA Nº 307 de 25/03/2021, publicada no DOE nº 34.536 de 29/03/2021. servidora SANDRA MARIA LIMA VIEIRA Onde se lê: triênio de 31/07/2014 a 30/07/2017 Leia-se: triênio de 31/07/2013 a 30/07/2016. Protocolo: 642000 PORTARIA N. 322, DE 05 DE ABRIL DE 2021. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência delegada por Lei, e; CONSIDERANDO manifestação da CONJUR n. 242/2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar insta

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562  39 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 . . ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 38/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.250 do dia 10/06/2020; Onde Lê-Se: Servidor: Servidor: CB PM Rooned Ayres de Sousa Maia; CPF: 777.851.772-87; Valor: R$ 126,60. SD PM Emerson André Souza da Silva; CPF: 002.362.882-02; Valor: R$ 126,60. SD PM Vinicius Aurélio Rosa de Souza; CPF: 927.399.892-53; Valor: R$ 126,60. SD PM Alan Carvalho Almeida; CPF: 006.255.192-21; VALOR: R$ 126,60. Leia-S

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente termo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2021. RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sr. Aelton Fonseca Silva – Prefeito do Município de ANAPU/PA. Protocolo: 645010 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 046/2021-EGPA P