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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). ENCAMINHE-SE O TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP), E INTIME-SE O(A) BENEFICIARIO(A) NO ENDERECO CONSTANTE NA DEPRECATA PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS AO SIP (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19 , JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 435958-17.2012.8.09.0072 1324 ACAO PENAL MARCOS VINICIUS PEREIRA FURTADO DOUGLAS SALUSTIANO ALVES 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : DO EXPOSTO, IMPRONUNCIO O ACUSADO DOUGLAS SALUSTIANO ALVES, BRASI LEIRO, NASCIDO EM 06/08/1990, NATURAL DE INHUMAS/GO, FILHO DE JO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NHAS, A FIM DE MODIFICAREM SUAS DECLARACOES EM JUIZO, FRAGILIZAND O A COLHEITA DE PROVAS. ADEMAIS, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL SERIAM SUFICIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXIS TENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDEM PUBLICA. DESSE MODO, DECRETO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TER MOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO ACUSADO PEDRO PAULO COUTO, BRASILEIRO, CASA DO, APOSENTADO, NATURAL DE BAIXO DO ANDU/ES, NASCIDO DIA 29/06/19 55, FILHO DE GERALDO MATOS COUTO E ANNA STEIN PERPETUO SOCORRO, S OMENTE QUANTO AO CRIME DE AMEACA. QUANTO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 LEYLLA PEREIRA VILELA : 40513 GO - DIANARI SALES DE OLIVEIRA JUNIOR 41882 GO - ULISSES SILVA ROSA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO JOSE MARATON ALVES DE MACEDO, FILHO DE MARIA DO SOCORRO ALVES DE MACEDO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 INDICIADO : RODRIGO ALEXANDRE MONTEIRO BASTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO 3 VARA CRIMINAL ANAPOLIS GO. TERMO DE APRESENTAC AO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PR OTOCOLO: 201800836176 ANAPOLIS, SALA DE AUDIENCIA DA 3 VARA CRIMI NAL, 09 DE JULHO DE 2018. PRESENTES: JUIZA DE DIREITO: EDNA MARIA RAMOS DA HORA PROMOTOR DE JUSTICA: MARIA HELENA GOME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TA MBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUB LICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE WEMERSON PAULINO DA SILVA EM PREVENTIVA E MEDIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 FLS. 58, DETERMINO DE IMEDIATO, A RESTITUICAO DEFINITIVA A PROPR IETARIA ADRIANA ALVES DE MENESES. EXPECA-SE O TERMO DE RESTITUICA O, INTIME-SE A PROPRIETARIA PARA QUE PROCEDA A RETIRADA DO TERMO NESTE JUIZO. OS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS IMEIS: 355022-05663007-7; COM DOIS CHIPS UM VIVO E UM TIM; 354038-05-822357-1, CO M UM CHIP TIM E UM CLARO; 355117-05-195560-0, C
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1085 672 CE, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juú—o e expediente nesta Secretaria de Vara, foi denunciado, pelo Dr. Promotor de Justiça desta Comarca, ANTONIO EDSON ALVES PEREIRA, brasileiro, nascido aos 23.01.1987, filho de Jos EAlves Pereira e de Maria da Silva, atualmente em lugar incerto e não sab
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ERTOS ACIMA TRANSCRITOS, TEM-SE A IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSTATAR O DOLO DA ACAO DO ACUSADO, VISTO QUE A PROPRIA VITIMA RELATOU CO MO SE DERAM OS FATOS, AFIRMANDO QUE O ACUSADO APENAS FECHOU A POR TA, ATINGINDO A VITIMA, RESSALTANDO QUE O REU NAO TINHA A INTENCA O DE PRATICAR TAL ATO, INEXISTINDO O DOLO DA ACAO. OUTROSSIM, AS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO EM NADA PODEM E