Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, em especial o inciso XV do art.9, do Decreto nº 45.790, de 1º de dezembro de 2011, RETIFICA, o ato de conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 044, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ESTABELECE VAZIO SANITÁRIO PARA O CONTROLE DO BICUDO DO ALGODOEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES, PRÓPRIAS E DELEGADAS DE SECRETÁRIO DE ESTADOque lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA Intimação Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000016524.91, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações débito/crédito, inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 116 – REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA - MASP 1120523-4, para exercer a função de PROCURADORA-CHEFE, da PROCURADORIA da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRIBUTÁRIA, PROCEDE-SE TAMBÉM A RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS ITENS DA AUTUAÇÃO FISCAL. DADOS CADASTRAIS DO COOBRIGADO: Nome: GIVANILDO DE SOUSA SOBRE IE: 001.074100.00-83 CNPJ: 09.625754/0001-01 Endereço: AVE BUENO DO PRADO, 285 – 3ª SEÇAO – BAIRRO JARDIM LAGUNA – CONTAGEM – MG – CEP: 32.140-220. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo 002744140.00-31 Miguel Tapuan de Castro 00004873335 Quinta-feira, 28 de Abril de 2016. Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis Atos do Superintendente Regional da Fazenda–I/ Divinópolis Carlos Renato Machado Confar ATO nº 004/2016 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Divinópolis Ato do Superintendente Regional da Fazenda–I/ Divinópolis Luiz Pedri ATO nº 010/2014 designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 4.343, de 01/08/2011 e nos termos da Portaria SRE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 010.431/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL / NOVA SERRANA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora EDITAL 009.141/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL JUIZ DE FORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2332/2018 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a cada período aquisitivo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp Servidor Cargo Adm Ref. ao quinq. A partir de 1105588-6 ANTONIO MARCOS FRANCISCO PES 05 2° 15/06/2018 1051351-3 EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI PES 04 2° 15/06/2018 1111903-9