Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1457 8 horas, o MM Juiz Federal do Trabalho, Dr. CEZAR ALBERTO jurídico (falecimento do ex-empregado da ré COOPERATIVA MARTINI TOLEDO, nos autos em que são autores FRANCIANE REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS – FURTADO MELLO, SANDRA MARIA GOMES PINTO, FLAVIO COPERCAMPOS dentro do local de trabalho e no horário do GOMES PINTO e ANDERSON GOMES PINTO, e ré exped

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 98 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, Acórdão aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desemb

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 105 Acórdão Processo Nº RO-0000239-02.2016.5.10.0014 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA RECORRIDO JOSE FLAVIO GOMES PINTO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA(OAB: 21627/DF) ADVOGADO GUSTAVO CAMPOS ALVARES DA SILVA(OAB: 18731/DF) RECORRIDO PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA CUSTOS LEGIS Ministério

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1472 SANDRA MARIA GOMES PINTO, FLAVIO GOMES PINTO e 2.2.1. FRANCIANE FURTADO MELLO ANDERSON GOMES PINTO, qualificados nos autos, ajuizou ação Argui a ré a ilegitimidade ativa ad causam da autora FRANCIANE trabalhista (AT 0000265-93.2020.5.12.0049) em face de FURTADO MELLO, sob o fundamento de que não restou COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS comprovada a c

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1465 CLT), evitando, assim, o risco de prolação de decisões conflitantes A ré alega que “embora a morte do funcionário Jaisson Gomes ou contraditórias. Pinto tenha ocorrido nas dependências da empresa reclamada Assim, determino que a Secretária desta Unidade Judiciária Copercampos, esta não pode ser responsabilizada e condenada a proceda à reunião do proce

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ilegitimidade ativa ad causam. 1480 CC/02). Sob esse enfoque, o Direito Civil brasileiro adota, como regra geral, 2.2.2. FLÁVIO GOMES PINTO E ANDERSON GOMES PINTO a teoria da responsabilidade civil subjetiva, na qual é necessária a A ré alega que os autores FLÁVIO GOMES PINTO E ANDERSON demonstração da culpa do autor do dano para a sua configuração. GOMES PINTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1108 de Pádua (Justiça Gratuita) - Embargte: Flávio Gomes Pinto (Justiça Gratuita) - Embargte: Geraldo Petronio dos Santos Melo (Justiça Gratuita) - Embargte: Giovane Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Hélio Fogaça (Justiça Gratuita) Embargte: Jair Antunes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Jeferson

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Advogado SANDRA MARIA MARIANO FERREIRA MELO(OAB: 01375/DF) Intime-se o Exequente para fins do artigo 884 da CLT. Despacho Processo Nº RT-0001926-64.2014.5.10.0020 Reclamante Bernardo Silva Lima Advogado ALINE SILVA(OAB: 23338/DF) Reclamado Drogaria Vitabel Ltda Advogado POLIANA LOBO E LEITE(OAB: 29801/DF) Certifico e dou fé que, no dia 05/06/2017, decorreu o prazo de oito

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Devedor BO Credor Atualiz Rubrica Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Valor: Total ado SWOT 1 GABRIEL DE 28/02/2 Valor PRODUC SWOT CURCIO 017 1 União Principal 28/02/2 INSS PRODUC 017 109119,5 109119,5 0 0 1206 Processo Nº RTOrd-0000239-02.2016.5.10.0014 RECLAMANTE JOSE FLAVIO GOMES PINTO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA(OAB: 21627/DF) ADVOGADO GUSTAVO CAMPOS ALVARES DA SILVA

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2298 SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório e-mail: svt09.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de (61) 33481587 Atendimento ao p