CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 1075 Asssunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: AUTOR: FLAVIA ARAUJO NASCIMENTO Réu: REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o provimento nº CGJ – 06/2016 – GSEC, Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se têm interesse em conciliar, especificar quais provas pretend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo torna sem efeito, em razão de afastamento preliminar para aposentadoria, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a: SRE Caratinga São João do Oriente 20851 - EE Padre Francisco Weber MASP 320667-9, LÚCIA HELENA DA SILVEIRA, PEBadm. 1, DV. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Floripes Divina Resende Fonseca – PEB – 2 - Itauna - 5 - 29/09/2015 A 03/10/2015 14ª SRE - Guanhaes, 03448107 Marcia do Socorro Almeida Lima – RE3A – 1 - Dores de Guanhaes - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 16ª SRE - Ituiutaba, 12524393 Paula Vanessa Dantas – PEB – 2 - Capinopolis - 2 - 19/08/2015 A 20/08/2015 - , 12524393 Paula Vanessa Dantas – PEB – 2 - Capinopolis - 3 - 25/08/2015 A 27/08/2015 Metropolitana B, 04539342 Flavia Araujo N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ventura Soares – ASP – 3 - Betim - 9 - 23/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 12212338 Carlos Henrique Furtado de Almeida – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 18/12/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 12243754 Fernando de Souza Lima – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 28/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 26/12/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 12487724 Luzana de Assis Moreira – AGSE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.457.270-5 1.352.287-5 NOME ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA SIMONE APARECIDA AMARO PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 34/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB2G, a partir de 15/10/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/19 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 34/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB2G, a partir de 15/10/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/19 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 08906380 Jose Francisco de Assis Ricardo – PEB – 1 - Nova Lima - 60 - 02/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08906380 Jose Francisco de Assis Ricardo – PEB – 2 - Nova Lima - 60 - 02/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09433921 Edenise Soares de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 116 - 07/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09493214 Elaine Cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF Nº 04, de 10 de maio de 2012, declara extinto, a contar de 11/5/2015, o afastamento parcial, de suas atribuições, correspondente a um total de 50% da carga horária mensal, no período de 9/2/2015 a 8/2/2017, para participar do MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 09511510 Marlane Santos Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/08/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 09522244 Marilia Aparecida Martins Silva – PEB – 1 - Pescador - 60 - 01/08/2016 A 29/09/2016 158.I, 09713157 Marcia Fernandes Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/07/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 09773508 Iara Ferreira Chaves – EEB – 2 - Padre Paraiso - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 09788142 Sandra Apa