Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente *RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9298, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Anula e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PIRAPORA TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA LUZIA ROBERTA ARAGAO MAISA DE ANDRADE ALESSANDRA BALDANZA RAYMUNDO MANHANINI MARIA BERENIDES LOUZADA RABELO JULIANO SOARES DE OLIVEIRA SILVIA DUARTE LAGE SOUZA ALEXSANDRA MAGALHAES BORGES MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS MARIA JOANA COSTA MUNIZ DE RESENDE MARIA LINDACIR RAUEN DE ALMEIDA 8727687 3895646 8898231

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12846648 12466306 13095344 11094588 4432076 9590167 11301207 10967610 13263165 5955950 12230173 8986457 10777373 10482453 10675270 10749570 10760478 11093242 13202783 11677291 12952743 5574413 10741957 12080073 12169959 11320546 10506855 11413515 10066603 11217379 3527223 10080935 13791744 12500773 10124451 8894149 8815805 10198034 4455960 10654655 10086023 9845603 10057370 11112844 6991046 11013844 2237410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, nos termos do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º, III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do art. 108, da Lei 869/52, os seguintes servidores: Francisco Carlos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 553/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES VARGINHA MINAS NOVAS ITANHOMI ILICINEA Localidade MINAS NOVAS EDGARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9829, 13 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidora da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, que menciona. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições conferidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE ARACUAI: KELMARIA DO ROSARIO SALES -Masp 1371166-8, PEB/ AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo - SRE DE OURO PRETO: ANISIA CUSTODIA DE REZENDE -Masp 1179443-5, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: MARIA APARECIDA MESQUITA FARIA -Masp 0963853-7, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; LUCIENE CARDOSO SILVA -Masp 1345471-5, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO INDAIÁ); TAMIRYS DA SILVA FRAGA -Masp 1267389-3, PEB/PEB. - SRE DE PARACATU: REGINA APARECIDA DA FONSECA -Masp 0697419-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FILOMENA DAS DORES OLIVEIRA -Masp 0808664-7, PEB(EXE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a afastar-se de suas atribuições, no período de 19/10/2014 a 25/10/2014, para participar da Miss