Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0239166-0 0188079-9 0280965-6 0175145-0 0179902-9 0177428-0 0229477-0 0262211-4 0260305-5 0243257-9 0182723-5 0228903-2 0213152-8 0174563-8 0235834-4 0185337-6 0177594-4 0201317-7 0246431-4 0177667-3 0226667-9 0239887-7 0189319-0 0177653-3 0178454-4 0218100-2 0276255-2 0219743-0 0220468-1 0234179-4 0224875-1 0296527-5 0271353-5 0216458-2 0203978-8 0245662-1 0205877-4 0271903-7 0277226-4 0178848-5 0203606-1 0183669-2 0225257-0 0280367-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 53648 55278 57063 21081 5529 48333 19292 21489 17542 8280 48874 58608 21035 68369 4827 9276 36210 68149 38895 66076 59749 15805 28400 45295 14888 48015 16783 15050 66706 44767 33249 28675 47515 20067 10045 11435 40853 4538 9431 29480 23099 12147 36672 21106 35051 42850 43769 8422 5452 61971 30061 34284 39236 40911 54205 20923 37536 23538 7964 9342 8451 7117 59145 68723 3797 24755 24534 32353 2942 20891 646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 24.07.2018: Na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas-MG, por ordem judicial datada de 11.05.18: Julio dos Santos - 116404 Cristina de Almeida Pereira - NC Sete Lagoas – Alv. do Norte-GO Ituiutaba Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Rita Pereira, lotada(o) no MOV, referente 2º quinquenio, período de 30/03/2009 a 28/03/2014, cargo 3, RF.em 28/08/2017. Masp 1138524-2 Neide Fernandes Aparecida da Silva, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 15/03/2012 a 16/08/2017, cargo 3, RF.em 28/08/2017.Masp 1088245-4 Marlene Gomes Verediano, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 27/08/2012 a 01/09/2017, cargo 3, RF.em 01/09/2017. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1285262-0, Carlos Roberto Do Nascimento Junior, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1285273-7, Leonardo Arlindo de Oliveira, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária João Edson Cavalieri. Masp 1285223-2, Marco Cristian Costa Lima, referente ao Cargo Efetivo Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo - 20/03/2017 A 19/03/2018, 10726859 Bruno Sarmento Filipin – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4904 - 02/10/2013 A 06/03/2027 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06611966 Marlete Vieira da Silva Soares – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 18/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I, 08455438 Maria Idalina Dumba Cassimiro – PEB – 2 - Presidente Juscelino - 30 - 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 08455438 Maria Idalina Dumba Cassimiro – PEB – 1 - Gouveia - 30 - 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4804/2014 REGIONAL : Divin