Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19638 Rejeitadas. Por se tratar de tema comum nos recursos interpostos, a presente apreciação abrangerá ambas as partes. Recorrem o 2º e 3º reclamados contra a r. sentença que os condenou em responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante. Alegam que não se trata de intermediação de mão de obra, mas de relação meramente comercial, vez que são c

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19623 Rejeitadas. Por se tratar de tema comum nos recursos interpostos, a presente apreciação abrangerá ambas as partes. Recorrem o 2º e 3º reclamados contra a r. sentença que os condenou em responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante. Alegam que não se trata de intermediação de mão de obra, mas de relação meramente comercial, vez que são c

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19608 Por se tratar de tema comum nos recursos interpostos, a presente apreciação abrangerá ambas as partes. Recorrem o 2º e 3º reclamados contra a r. sentença que os condenou em responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante. Alegam que não se trata de intermediação de mão de obra, mas de relação meramente comercial, vez que são clientes MÉRI

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em vigor até 12.03.2018, data da propositura da ação, a prescrição 19631 Responsabilidade subsidiária já estava em curso, contando-se desde a data da decisão que modulou os seus efeitos. Por se tratar de tema comum nos recursos interpostos, a presente apreciação abrangerá ambas as partes. Como o período de cinco anos a partir da modulação somente findaria em 2

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19616 Como o período de cinco anos a partir da modulação somente findaria em 2019, a melhor interpretação é no sentido de que se Recorrem o 2º e 3º reclamados contra a r. sentença que os continua a aplicar o prazo de 30 anos, consoante o decidido pelo condenou em responder subsidiariamente pelos créditos deferidos TST: ao reclamante. Alegam que não se trata de i

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19646 No caso dos autos, considerando que o contrato de trabalho estava em vigor até 12.03.2018, data da propositura da ação, a prescrição Responsabilidade subsidiária já estava em curso, contando-se desde a data da decisão que modulou os seus efeitos. Por se tratar de tema comum nos recursos interpostos, a presente apreciação abrangerá ambas as partes. Como o pe

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2109ª · São Paulo, terça-feira, 29 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 250/2016-TJM Processo nº: 16.1.000001879-2–DAC/CGA Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Contratado: ASSISNET SERVI

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2089ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº 16.1.000001879-2-DAC/CGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.1.000001879-2-TJM Com referência ao Pregão Eletrônico epigrafado, o Presidente do Tribunal de Justiça Mil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, a executada pagou juros sobre o valor de R$ 1.000.000.00, embora tenha recebido menos da metade desse valor. Em decorrência da crise econômica que assola o Brasil, a executada não conseguiu adimplir integralmente o contrato, de modo que a executada tentou por diversas realizar acordo com a exequente, a fim de honrar com seu compromisso. Porém, a exequente se manteve irredutível às propostas de acordo ofertadas pela executada, muito embora esteja na posse da quantia de R$ 600.0

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5249 048/148 Diretoria - Geral Boa Vista, 10 de abril de 2014 DECISÃO 1. Trata-se de procedimento administrativo que visa o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 043/2013, firmado com a empresa INTERADAPT SOLUTIONS SA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 019/2013, para o fornecimento de software para controle e gerenciamento dos serviços de tecnologia da informação. 2. Compartilhando dos fundamentos apresentados no pa