Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1352 Nº 2079057-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: S. G. N. N. (Menor) - Agravado: M. de V. G. P. - CÂMARA ESPECIAL Agravo de Instrumento nº 2079057-48.2014.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2816 160 administrativas, não configurando tal atuação em afronta ao princípio da separação dos poderes, como quis dar a entender o ente municipal apelante [] (TJAL. Processo nº 0022917-67.2009.8.02.0001. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível. Data do Julgamento: 21/06/2017. Data da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 235 DE MACEIÓ forneça-lhe: a) CONSULTA COM CIRURGIÃO CIRURGIÃO GERAL Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por se tratar de processo sujeito ao rito do Juizado Especial. Publique-se. Registre-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2714 205 ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL), ADV: ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: PATRÍCIA MELO MESSIAS (OAB 4510-AL) - Processo 0726987-37.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cirurgia/Procedimentos Médico-Hospitalares - AUTORA: Aless

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2826 167 custas e honorários advocatícios, por força da aplicação subsidiária da primeira parte do art. 55 da Lei 9.099/1995. Verificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Maceió, segunda-feira, 17 de maio de 202

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1037 violação ao direito de defesa pelo "constrangimento da testemunha RECORRIDO" (ID. 4b0e17d - Pág. 5). Irajá de Camargo Santos, pelo MM. Juiz de primeiro grau" (ID. Pois bem. 8e113fa -Pág. 4). Inicialmente, cumpre ressaltar que ao juiz cabe a direção do Alegou que por não se lembrar do período que trabalhou para a processo, nos termos dos artigos 370 do CPC/2

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1026 Portanto, não há nulidade a ser declarada, pelo que decido rejeitar "Não foram apresentadas as fichas de entrega de EPI do Autor. a preliminar. A Reclamada afirma que sempre forneceu os seguintes equipamentos de proteção individual ao Autor: luvas, máscara, 2.2- Da preliminar de inépcia da inicial (recurso do reclamado) protetor solar, avental, calçado de segu

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 483 mérito da questão. Em sequência, retornem os autos conclusos para julgamento. Do presente despacho, dê-se ciência a parte autora, por seu patrono. Cite-se e intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2019 Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito (Assinado por Certificação Digital) ADV: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA (OAB 25953/CE) - Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 188 na exordial para, com espeque no art. 487, I, do CPC, confirmando a tutela de urgência, condenar o réu a fornecer a POLYANA PITA XAVIER RÊGO o exame de mapeamento genético pesquisa de mutação do BRCA1 e BRCA2, independente de processo licitatório. Considero cumprida a obrigação, tendo em vista que o pleito foi obtido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 166 caso de sua intervenção no feito) e a Procuradoria do Ente Público executado sobre a prestação de contas apresentada pela parte, para que adote(m) as medidas eventualmente necessárias para o ressarcimento de valores aos cofres públicos. Decorrido o prazo de 15 dias para o réu impugnar, retornem-me os autos conclusos. Pub