Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150111215158 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - IP 1180/2015 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Decisão 2015 01 1 139285-5 Réu Preso SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS WEMERSON FERREIRA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A. VARA DE ENTORPEC

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.07.1.025388-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCINALDO RUFINO LEITE e outros. Adv(s).: DF111110 - ASSISTE

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 que, a análise de eventual causa de isenção melhor se oportuniza no Juízo das Execuções Criminais. Permito que os réus recorram da sentença em liberdade, tendo em vista o regime fixado para o cumprimento da pena, aliado ao fato de que não estão presentes os requisitos que autorizam o decreto da prisão preventiva constantes no artigo 312, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, lance

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA - BRASILIA 20140110804797 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO - IP 972/2014 A

Caderno único ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de junho de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) BRUNO GERALDO DA SILVA MARÇAL ERICA NORIMA BRITO DA SILVA HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JÁCOME MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 010701-6 Prevenção ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar Réu Preso CHINAIDER TOLEDO JACOB E OUTROS JEFFERSON CHARLES ERIK DA SILVA XAVIER E OUTROS CHINAIDER TOLEDO JACOB

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2012 peremptório em afirmar que havendo dúvida quanto a propriedade da coisa objeto do pedido de restituição, a análise do pedido deve ser feita pelo juízo cível, no qual há congnição ampla e exauriente sobre a questão. Dessa forma, INDEFIRO o pleito. Intime-se Ceilândia - DF, sexta-feira, 30/03/2012 às 13h59. Paulo Afonso Correia Lima Siqueira,Juiz de Direito Substituto do DF. Nº 43-8/12 - Acao

Caderno único ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de maio de 2011 Vara: Requerente: Advogado: 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DA CEILANDIA MARIA IZANILDA DA SILVA RODRIGUES DF028934 - JULIANA INACIO DE MAGALHAES GUIMARAES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2011.03.1.015226-4 ALEATORIA 26/05/2011 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 7717 - Espécies de Títulos de Crédito 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL LTDA DF0086

Caderno único ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2012 Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) 2009 05 1 010616-7 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA JOAO BATISTA DOS REIS GILSON DA SILVA BORGES ALDEMIR PEREIRA CLEMENTINO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2010 09 1 001659-9 Aleatória JOÃO BATISTA

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Apelado(s): Advogado(s): : TEME PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA ME GILMAR LUIZ MULLER e outro(s) MB ENGENHARIA SPE 052 SA BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO OS MESMOS BROOKFIELD INCORPORACOES SA CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI e outro(s) null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação C�

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Apelado(s): Advogado(s): : TEME PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA ME GILMAR LUIZ MULLER e outro(s) MB ENGENHARIA SPE 052 SA BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO OS MESMOS BROOKFIELD INCORPORACOES SA CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI e outro(s) null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação C�