Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Advogados do(a) RECORRIDO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - PB14638-E, MAURÍCIO LUCENA BRITO – PB11052-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 14A. CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: Ação: 082207209.2016.8.15.2001 - USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Vara a ação acima identificada, proposta por

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PAULO ROLIM E SILVA – OAB/PB 12438 – RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0857006-90.2016.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PRISCILLA LEITE LUSTOSA DE LIMA – ADVOGADO(A): ADRIANO WERLEN

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 SON MESQUITA DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de março de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analis

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 8 00078 Processo: 0001184-44.2016.815.0581 - TUTELA C/C DESTITUIC REU: L. G. S. ADVOGADO: 020333PB PEDRO MADRUGA DA SILVA. VITIMA: J. V. S. S. ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 30 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00422 Processo: 0000313-57.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 23.01.2020, as 09:30hsno f

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 36 RES. REU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte executada Energisa Paraiba para, em quinze dias, comprovar ocumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou querendo impugna-lo sob pena de multa e consequente penhora. 00481 Processo: 0001301-91.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARI

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 8 00036 Processo: 0001433-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONIAS JOSE CLARINDO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatória dos autos. procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 CLEOMIDIA ANTONIA DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 8 de abril de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Anal

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020 00126 Proc