Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 810 as despesas processuais, circunstância que supre o requisito da miserabilidade jurídica. Victor Pedroti Moraes Assim, defiro o benefício da justiça gratuita ao trabalhador, nos Juiz do Trabalho Substituto termos do art. 790, § 3º da CLT. RIO DE JANEIRO, 5 de Setembro de 2016 DISPOSITIVO Pelo Exposto, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, VICTOR PE

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2642 531 se o(a) Ré(u) Jonatan, pessoalmente, e os defensores que peticionaram em seu favor (págs. 82 e 189 do IP n. 022973809.2020.8.06.0001) (via Diário da Justiça) para explicarem por escrito o(s) descumprimento(s) de recolhimento domiciliar e/ou monitoramento eletrônico no(s) devido(s) horário(s), conforme apontado(s) na(s) pág(s).06, trazendo desde já documentos que provem s

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1909 CRIMINAIS PROCESSO : 0133212-48.2018.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais REQUERENTE : Francisco Anderson Rodrigues Mendes ADVOGADO : 31668/CE - Iohari Bezerra Fernandes CONDENADO : Francisco Anderson Rodrigues Mendes VARA: Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:58 horas CÍVEIS P

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 506 aquele constante de decisão de pronúncia de fls. 160/162. Defiro o requerido pelas partes nas págs. 175/176 e 182/183 em sede de artigo 422 do CPP. Quanto a sessão de Júri a ser designada, esta deverá se realizar por videoconferência, o art. 185, §2º, II, e IV, do Código de Processo Penal estabelece a possibilidade da realização do interrogatório do réu preso, por

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 475 365 a oito anos. Concedo ao acusado o direito de apelar em liberdade, tendo em vista que o mesmo já ficou preso durante toda a instrução, sendo irrazoável a manutenção no cárcere por longo período, sem o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. Expeça-se alvará de soltura. (...) Solonópole/CE, 26 de abril de 2012. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES. Juiz de Di

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2075 Vistos etc. recolhimentos, pela reclamada POLY CONSTRUCOES E Notifique-se o Sindicato para informar o valor levantado por cada SERVICOS LTDA - EPP, da previdência e custas, no prazo de 5 reclamante (alvará fl.703), informação necessária para dias. compensação no cálculo individualizado, no prazo de 15 dias. Sobral, 23 de Agosto de 2017 Sobral, 23 de Agosto d

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001014-34.2017.5.07.0024 RECLAMANTE JOSE DAMIAO FERREIRA ADVOGADO JOSE HAROLDO PONTE LINHARES FILHO(OAB: 22243/CE) RECLAMADO RAIMUNDO OMAN CARNEIRO FILHO ADVOGADO FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA(OAB: 28426/CE) RECLAMADO R. O. CARNEIRO FILHO - ME ADVOGADO FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA(OAB: 28426/CE) 972 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTID�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 167 211 concedendo-lhe vista dos autos por dez dias - art. 396-A, § 2º da lei 11.719/08. Dado e passado nesta cidade e comarca de Maracanaú, Ceará, aos 28 de janeiro de 2011. Eu, GVRodrigues, Técnico Judiciário, o digitei, e, eu Antônio Glauber Catunda Peres, Diretor de Secretaria substituto, o subscrevi. ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA JUNIOR Juiz de Direito Juiz(a) Titular : ANT

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. 1250 Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO DESPACHO Certifico, para os devidos fins, que o patrono do autor compareceu Vistos etc. ficou de informar o endereço do reclamado, através de petição, para DESIGNO audiência de conciliação em execução para 05/12/2017, fins de notificação, contudo, até a presente data não informou.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1946 Civil Brasileiro, e, de acordo com o previsto nos arts. 1.767 e seguintes, do mesmo diploma legal. Por conseguinte, concedo a CURATELA, por entender atender ao interesse do curatelanda, a autora filha a SRA. ROSÂNGELA MARIA NOBRE CORDEIRO que passa a representar o curatelado nos atos jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, incluindo o gerenci