Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 512.042.073-72 FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE AQUINO R$ 1,92 R$ 1,92 738.083.853-91 FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE FREITAS R$ 0,51 R$ 0,51 429.836.903-00 FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA R$ 1,06 R$ 1,06 012.260.413-02 FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA R$ 3,73 R$ 3,73 416.579.183-00 FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA R$ 1,81 R$ 1,81 801.740.433-68 FRANCISCO ANTON

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013 390305123-34 457041983-68 017017603-71 320715903-68 010652833-50 616132403-25 635710723-91 963614333-15 916384293-91 426943373-68 609313403-22 947044063-34 442147073-20 525827793-34 019578953-90 047682793-09 050019023-20 797278243-15 019495893-07 060343923-30 023031063-03 222199193-15 513500093-34 480427573-87 480744623-15 614188203-00 388825073-00 968874193-00 826001633-87 788288483-91 317326073-20 465740773-20 637642023-00 746183933-00 4

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Os juros de mora incidirão no percentual de 1% ao mês, na 901 fundamentação; e forma prevista no artigo 39, § 1º, da Lei nº. 8.177/91, e serão devidos a partir do ajuizamento da ação (CLT, art. 883). b) pagamento de saldo de salário do mês de janeiro de 2015 (26 dias); décimo terceiro salário proporcional do ano de 2015 RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 310 Proc. Estado: Diogo Rodrigues de Carvalho Musy (OAB: 15097/CE). Proc. Estado: Paulo Roberto Mourao Dourado (OAB: 9121/ CE). Recorrido: LUCAS WILLIAM OLIVEIRA FERREIRA. Advogado: Dani Esdras Cavalcante Feitosa (OAB: 18873/CE). Repr. Legal: Terezinha Lopes de Oliveira. Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0146043-02.2016.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 374 Advogada: Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Repr. Legal: Lucicleide Ferreira Lopes. Def. Público: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro (OAB: 27360/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recur

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 375 SERVIÇO E PROGRESSÃO PROFISSIONAL: BENEFÍCIOS COM FUNDAMENTOS LEGAIS DISTINTOS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 37, XIV, DA CF/88. SERVIDOR(A) NÃO FILIADO(A) AO SINDICATO QUE PROPÔS DEMANDA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEAR