Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00524 Processo: 0001342-89.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se da expedição do RPV, para querendo, manifestar-se nos autos. 00525 Processo: 0001584-14.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANC

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 44 SILVA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 30/35, que JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I, do CPC. 00836 Processo: 0002354-24.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: I

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Montei

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 42 INGA MALTA 1A. VARA DE INGA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00696 Processo: 0000477-23.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA PB ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 00509 Processo: 0002675-55.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RENATO DE BARROS PORTO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-separa se pronunciar acerca do parecer ministerial de fls. 60-64 00510 Processo: 0003341-27.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERR

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00796 Processo: 0002267-39.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se, julgo improcedente os pedidos. 00797 Processo: 0005428-23.2014.815.0181 -

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 30º) – Mandado de Segurança nº 0802503-45.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Miguel Gomes Geraldo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Pre

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 20 estará demonstrado o dano moral, uma vez que este ocorre “in re ipsa”, ou seja, decorre do próprio fato ilícito. – O propósito do valor indenizatório a ser arbitrado tem por fundamento não premiar aquele que sofreu o dano, e sim, desestimular a prática desses atos ilícitos, taxando uma sanção pecuniária ao infrator, por ser respo

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 COSTA (Adv.: Francisco Rafael Costa de Andrade, OAB/PB nº 15.295). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado