Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 ITAU S/A Despacho: Intime-seIntime-se, para no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimentodas custas finais. 00607 Processo: 0003006-28.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMAT E QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. REU: DULCILENE DE FRANCA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00599 Processo: 0000730-81.2009.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/01/2018, às 15:00hs, na sala de audiencias do forum dessa Comarca, devendo, no prazo d

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 00759 Processo: 0000133-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIAN EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. VITIMA: JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal 0

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 001141BA CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seintimar parte promovida para proceder o pagamento das custas processuais a qual foi condenada por ocasiao da sentenca prolatada sob pena deinscricao na divida ativa do estado. 00836 Processo: 0000609-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 01060 Processo: 0000065-90.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERICA PEREIRA LINSREU: RODOLFO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01061 Processo: 0000068-45.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAVIO D

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes para ciência de decisão que não acolheu os embargos interposto pela parte executada 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00877 Processo: 0001500-03.2013.815.0051 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: J. P.REU: O. R. C. S. H. A

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000809-06.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Jansen Belarmino da Costa Filho. ADVOGADO: Marinaldo Roberto de Barros. RECORRIDO: Justica Publica Estadual. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIOS TENTADOS. SENTENÇA DE PRONÚN

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 Alcântara Brito Wanderley e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. O Presidente da Comissão agradeceu a presença de todos, declarou aberta a Reunião. Iniciadas as discussões, a Comissão deliberou sobre as questões pendentes em relação a Terceira Etapa do Concurso, Inscri�