Publicações Judiciais ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000130 RECURSO CÍVEL Nº 5004467-92.2019.4.04.7122/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: TEREZINHA PORTAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DE FRAGA LINCK (OAB RS085067) ADVOGADO: REGINA DE CASSIA DA SILVA BELLEZA (OAB RS089225) ADVOGADO: DHIEGO DE FRAGA LINCK (OAB RS097781) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000131 RECURSO CÍVEL Nº 5002507-46.2019.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ

Publicações Judiciais ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PAULO RENATO MOTHES DE MORAES EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000457 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500006057.2016.404.7119 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : MARCOS VINICIUS CORNELI Publique-se e Regis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 Diogo Barbosa Machado (OAB 10474/AL) Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) Diogo Zeferino do Carmo Teixeira (OAB 9963/AL) Douglas Soares Araújo (OAB 10391/AL) Edileda Barretto Mendes (OAB 30217/CE) Edmar José dos Santos (OAB 2018/AL) Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL) Eduardo Dias da Silva Jordão Emerenciano (OAB 319932/SP) Ed

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 Carla Cotrim Uchoa Cajueiro Almeida (OAB 5819/AL) Carlo Andre Mello de Queiroz (OAB 6047/AL) Carlos Antonio Alves Monteiro de Araújo (OAB 2674/PE) CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO (OAB 21679/PE) Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL) Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA) CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 750 “Fls.3015/3020: expeça-se mandado de penhora e avaliação na forma requerida (item 13), desde que fornecidas as diligências necessárias e memória de cálculo atualizada do débito. Intime-se.” Assim, reconsiderada a decisão em primeira instância quanto a pleiteada garantia do débito, o presente feito perde seu objeto, moti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3646 99 ADV: FLÁVIO NANTES DE CASTRO (OAB 13200/MS) ADV: PATRÍCIA LOUREIRO ABREU ALVES BARBOSA (OAB 29953B/SC) ADV: JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB 9497/MS) ADV: FRANCISCO LUIS ZIERO MARQUES (OAB 43451/SC) Diante de todo o exposto, julgo procedente a presente exceção de incompetência, para reconhecer o juízo da comarca de Joinville-SC, como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 44 Advogada: Ilara Fernandes Polachini de Souza Rego (OAB: 220403/SP); Advogada: Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes (OAB: 206821/SP); Agravado: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Advogado: Anthony de Andrade Caldas (OAB: 216134/ SP); Agravado: GIP MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. - FEMME LABORATÓRIO DA MULHER; Advogado: Ernesto Beltrami

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3574 40 RELAÇÃO Nº 0147/2016 Processo 0002167-56.1995.8.12.0001 (001.95.002167-6) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução Autor: Banco Sistema S/A - Réu: Caetano Rottili e outro ADV: MILTON LAURO SHIMIDT (OAB 11612/MS) ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) ADV: ALICIO DE SOUZA MORAES (OAB 2893B/MS) ADV: J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 525 da ECGJ. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP), LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP) Processo 1135603-63.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Seta Engenharia S/A - Centrais Eólicas Carrancudo S.a. - - Centrais Eólicas Alcaçuz S.a. - - Centrais Eól

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 957 Nº 1126557-84.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Generali do Brasil Seguros S/A - Apelada: Maria Galba Borges Candido - Vistos. Recebo a apelação em seus regulares efei