Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fatima Marcos – ATB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - , 12937181 Silvana Fonseca Carvalho – ASB – 1 - Caldas - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 - , 13000542 Simone Venancio Martins Monteiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - , 13000542 Simone Venancio Martins Monteiro – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - , 14613244 Camila das Gracas Silva – PEB – 1 - Divisa Nova - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ARAÇUAÍ: ETELVINA RODRIGUES VIEIRA -Masp 1392872-6, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(INDAIABIRA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09004037 Maria Luiza Duarte Pessoa – EGDA – 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 10174084 Liana Lara Lima – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 3 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 11193497 Homeron Klen de Oliveira – AGDA – 1 - Belo Horizonte - 25 - 30/07/2016 A 23/08/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,14.06.2015,28.06 .2015,2105/2016,MG 22.06.2016 - Leia-se: 15,14.06.2016,28.06.2016 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13376827 Leandro Lopes da Silva – – 1 - - 15 - 28/02/2019 A 14/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 0303/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12429478 Lucimar Jeronimo de Souza – ASP – 2 - Ponte Nova - 2 - 25/01/2019 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342581 Mariangela Alves do Nascimento – EEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 - , 05225958 Rosmeire Fagundes Lucinda – EEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - , 11884228 Juliana da Cunha Pinheiro – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 15 - 09/06/2015 A 23/06/2015 - , 11884228 Juli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0321/2016 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02850949 Cleuza de Lourdes Vargas – PEB – 2 - Cord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018