51 Conclusão de Busca front estruturas eireli epp - em: 07/06/2025
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2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 19980 Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados MARIA INÊS RÉ SORIANO (Relatora), JONAS SANTANA DE BRITO (Revisor), RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão Em face do exposto, Acordam os Magistrados da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, NEGAR
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1305 Paulo César Martins Rabelo Secretário da 4ª Turma ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, conhecer o recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS Desembargador Relator Assinatura CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE, 20 de Junho de 2017 2864 RECIFE, 21 de Junho de 2017 ALINE PIMENTEL GONCALVES ALINE PIMENTEL GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Sentença Processo Nº ACP-0000071-44.2016.5.06.0003 AUTOR * Ministério Público do Trabalho da 6ª Região * RÉU COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO MARCELO LUCK MARROQUIM(OAB: 2
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Identificação 1306 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O recurso ordinário é dotado de efeito devolutivo em profundidade, o qual impõe ao Órgão ad quem a cognição de questão suscitada e debatida pelas partes, ainda que não enfrentadas pelo Juízo de origem, o que torna desnecessária a declaração de nulidade por negativa de prestação jurisdicional,
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1301 debatida pelas partes, ainda que não enfrentadas pelo Juízo de origem, o que torna desnecessária a declaração de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, nos termos do art. 794 da CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZADO. Mostra-se indevido o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes PROC. Nº TRT - 0000090-50.2016.5.06.0003 quando pro
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1296 VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZADO. Mostra-se indevido o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes PROC. Nº TRT - 0000090-50.2016.5.06.0003 quando provado que a relação travada entre elas era de natureza cível, com prestação de serviços pelo reclamante como empresário individual, sem subordinação jurídica ou habitualidade. Recurso ordinár
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 2641 entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias (contínuos), sob pena de sobrestamento, nos termos do art. 40, § 2º da Lei nº 6.830/80 e VISTOS ETC. posterior envio ao arquivo provisório. 10. Havendo êxito nas diligências, voltem-me conclusos. Recurso ordinário interposto pelo reclamante sob Id e2a1644 em A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) 19
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO NETO MARIA ELISABETH MOREIRA DIAS(OAB: 22305/PE) DELANGE CRISTINA SILVA DOS SANTOS(OAB: 13275/PE) BRGS BRASIL LTDA - EPP RENAN FELIPE RIBEIRO(OAB: 310500/SP) FRONT ESTRUTURAS EIRELI - EPP RENAN FELIPE RIBEIRO(OAB: 310500/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4098 III - CONCLUSÃO Ante o exposto, resolvo conhecer dos Embargos Dec
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 19971 Tudo conforme a fundamentação do voto da relatora. Acórdão Processo Nº RO-1001596-81.2016.5.02.0447 Relator MARIA INES RE SORIANO RECORRENTE VLADIMIR ALVES ARAUJO ADVOGADO JULIANA DUARTE DE CARVALHO(OAB: 231511/SP) RECORRIDO LOGOS DO BRASIL LTDA - EPP ADVOGADO RENAN FELIPE RIBEIRO(OAB: 310500/SP) RECORRIDO FRONT ESTRUTURAS EIRELI - EPP ADVOGADO RENAN FELIPE RIBEIRO
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 19974 Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão Em face do exposto, Acordam os Magistrados da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para manter a r. sentença de origem. Tudo conforme a fundamentação do voto da relatora. Processo Nº RO-1001596-81.
