Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 611007978 611003897 611007836 611008123 611004231 611008003 611001594 611006190 611005719 611003571 611000352 611003497 611005054 611000114 611009017 611005976 611008203 611005568 611001471 611002492 611000299 611009613 611002407 611008044 611008478 611002084 611005926 611004285 611002698 611007517 611002456 611007928 611005149 611004776 611003394 611009424 611003525 611007319 611009630 61100071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 611003643 611007570 611006216 611004851 611003873 611000694 611004603 611009136 611006083 611006736 611006487 611005694 611004984 611008520 611004902 611002367 611001831 611003128 611008821 611001107 611003870 611000243 611002074 611006806 611008646 611003541 611003235 611004083 611001011 611005493 611004284 611001271 611005700 611005092 611000643 611008702 611001389 611002145 611003768 611000773 61100856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1387240 1363066 1383948 1387175 1386727 1370862 1384196 1362222 1370079 1386419 1371384 1353324 1355763 1353767 1382509 1353209 1380697 1365395 1383638 1364116 1364446 1382073 1388226 1369437 1375258 1365616 1356400 1365116 1387441 1387485 1359521 1384582 1386040 1352273 1383733 1351393 1387710 1387634 1387159 1385946 1369810 1388029 1372200 1387042 1362129 1368758 1385042 1352310 1362822 1382753 1356214 1368

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo distância de 14,61 m até o vértice E16, de coordenadas N= 7.980.862,097 m e E= 249.762,880 m; deste segue confrontando com P03 - Abdala Daguer Neto; segue com azimute de 352°05’41” e distância de 14,05 m até o vértice E01, de coordenadas N= 7.980.876,009 m e E= 249.760,948 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 7.963,45 m²; V – partindo do vértice E01, de coordenadas N= 7.980.751,306

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2002, referente à Jesuina Rosa de Souza, CPF: 608.368.736-53, do concurso público regido pelo Edital nº 01/2001, da Secretaria de Estado da Educação. Onde se lê: Jesuina Rosa Souza Leia-se Jesuina Rosa de Souza Anula o ato de nomeação judicial da candidata abaixo relacionada, publicado no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: LEILA DA ROCHA PORTO FERREIRA; MASP. 120

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2002, referente à Jesuina Rosa de Souza, CPF: 608.368.736-53, do concurso público regido pelo Edital nº 01/2001, da Secretaria de Estado da Educação. Onde se lê: Jesuina Rosa Souza Leia-se Jesuina Rosa de Souza Anula o ato de nomeação judicial da candidata abaixo relacionada, publicado no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.1 5.667,00 1261.12422082-4.341-0001-3350-0-23.1 333.765,00 FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3350-0-45.1 7.680,67 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10061180-4.223-0001-3390-0-10.1 2.065.718,65 4291.10