Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2264 69 antecedentes criminais do paciente e na longa pena a ser cumprida, não demonstrando as condições excepcionais para essa avaliação, contrariando a nova redação do artigo 112 da Lei 7210/84. Ressalta que o paciente ostenta bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor da unidade prisional, e que o requisito temporal foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1344 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar VISTA Nº 0000700-07.2016.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaí - Apelante: Edson de Lima Rodrigues Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1455 Manoel Pedro Paes da Costa (OAB: 3499/PA) - - Liberdade Nº 0038005-61.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Recorrente: Raphaelo dos Reis Pissolatti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1602 9002098-53.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi Agravante: José Willian de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 9002101-08.2017.8.26.0050 - Processo Físico

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004104-09.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X STEFAN FRANZ TOBISCH(SP131197 - LUIS CARLOS DIAS TORRES E SP337380 - ANDRE ROSENGARTEN CURCI E SP346217 - PAULO TIAGO SULINO MULITERNO E SP324797 - PEDRO SANCHEZ FUNARI) I- Fls. 465/468: aguarde-se a audiência de fl. 396 para apreciação do pedido da defesa.II- Intime-se. Aguarde-se, no mais, a audiência de fl. 396. Expediente Nº 5505 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002935-07.2002.403.6181 (2002.61.81.002935-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PROCUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1801 a pronta solução das questões de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido da liminar. Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora e, após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1580 devidas informações da Autoridade apontada como coatora. Com elas, sigam os autos ao parecer da Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2018. Mazina Martins Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Jose Erilson dos Santos (OAB: 268640/SP) - - 10º Andar Nº 2228095-95.2018.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1583 Procuradoria Geral de Justiça, tornando os autos conclusos, oportunamente. Intimem-se. São Paulo, 9 de outubro de 2.017. Amaro Thomé Relator - Magistrado(a) Amaro Thomé - Advs: Maria Fernanda Ghannage Barbosa (OAB: 308701/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2194850-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2220 junho de 2020. LUIZ FERNANDO VAGGIONE RELATOR - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - 10º Andar Nº 2112943-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2268 novamente, um dia eu saio da prisão” (sic). Em dado momento, conseguiu se desvencilhar de Caio e saiu correndo para a via pública e Caio foi em sua perseguição. Na rua defronte à sua residência, Caio a agarrou novamente e, algumas pessoas que estavam nas proximidades presenciaram e solicitaram que Caio a soltasse e deu in�