Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 652 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011069-47.2017.5.03.0156 (ROPS) RECORRENTE: GABRIEL JORGE JUNQUEIRA FRANCO RECORRIDO: DAIANE SILVA ALMEIDA, USINA CERRADAO LTDA RELATOR: JUIZ CONVOCADO HELDER VASCONCELOS GUIMARÃES Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, co

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 647 RECORRIDO: CLAUDIO MACHADO Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do 19/04/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 20/04/2018). Belo Horizonte, 18 de abril de 2018. Luciana Santos Junqueira Analista Judiciário EMENTA Acórdão ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA NÃO INFIRMADA. ACOLHIMENTO DO LAUDO PERICIAL. Embora o juiz não esteja

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA(OAB: 156503/MG) WALBER TURETTA DOS SANTOS FARIA JUNIOR(OAB: 181585/MG) MATHEUS BRAGANCA LANA SILVEIRA ATAIDE(OAB: 125010/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 14153 ADVOGADO ESDRAS JUVENAL DE QUEIROZ(OAB: 77690-B/MG) GABRIEL JORGE JUNQUEIRA FRANCO ARANY MARIA SCARPELLINI

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 650 RECORRENTE: GABRIEL JORGE JUNQUEIRA FRANCO RECORRIDO: DAIANE SILVA ALMEIDA, USINA CERRADAO LTDA RELATOR: JUIZ CONVOCADO HELDER VASCONCELOS GUIMARÃES Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário do 1º Reclamado, Gabriel Jorge Junqueira Franco, cumprido

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403/SP) JHONNYS DIAS DINIZ(OAB: 255154/SP) ADVOGADO 7986 do Trabalho, Paulo Cesar Ferreira da Silva. DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): Considerando a manifestação da reclamada id c533312, adia-se a - JURACI CALIXTO DE MATOS - ROSELI MIRANDA DE FREITAS - USINA CERRADAO LTDA presente audiência para 06

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 RÉU Intimem-se as partes. ADVOGADO Assinatura FRUTAL, 31 de Janeiro de 2018. RÉU ADVOGADO THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ACC-0011059-03.2017.5.03.0156 AUTOR(A) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO H. E SIM. DE UBERA ADVOGADO TANIA PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 112460/MG) ADVOGADO DOUGLAS LORENA DA SILVA(OAB: 63184/MG) RÉU M

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 208 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE TST- RR - 10474-87.2014.5.01.0001, 8ª Turma, Relatora Ministra: SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO Dora Maria da Costa, DEJT 10/11/2017), de forma a atrair a Em relação à competência da Justiça do Trabalho, o recurso de incidência do § 7º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 do TST. revista não pode

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 7990 natureza indenizatória, conforme previsto no art. 404 do CC 2002 e em 01/03/2017 e dispensa em 30/04/2017, no cargo de na OJ 400 da SDI-I do TST. trabalhadora rural e salário de R$60,00 por dia. Para tanto, terá o prazo de 5 dias após intimação específica, sob pena de multa diária Correção monetária e juros de mora de R$200,00, limitada a 10 dias. Caso tr

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO ESDRAS JUVENAL DE QUEIROZ(OAB: 77690-B/MG) USINA CERRADAO LTDA FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE SILVA ALMEIDA - GABRIEL JORGE JUNQUEIRA FRANCO - USINA CERRADAO LTDA RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 6248 concede-se ao Reclamante e a 1ª Reclamada o prazo de 05 dias para manifestação acerca dos embargos declaratórios interpostos, PODER JUDICIÁRIO nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e da Orientação JUSTIÇA DO TRABALHO Jurisprudencial no. 142 da SDI-I/TST. Intime-se. Fundamentação Assinatura CERTIDÃO PJe-JT FRUTAL, 13 de Dezembro de 2017. Faço o proces