Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Advogado. R: NILTON ALENCAR ARAUJO RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701847-85.2018.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA SOARES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: THIAGO TAVARES DE

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 manifestar acerca do retorno dos autos da Turma Recursal no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. Gama-DF, Domingo, 09 de Dezembro de 2018,às 18:54:24. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06 N. 0702201-13.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO MARCOS PEREIRA. Adv(s).: DF30532 LEOSMAR MOREIRA DO VALE. R: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: MS5871 - RENATO

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA RAQUEL SOLANGE GUERREIRO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF3467800A MICHAEL LIMA DA SILVA - DF5581700A Relator JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz sentenciante do processo JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0701415-42.2018.

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 do processo: 0704000-91.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN SILVA DE SOUSA EXECUTADO: M R BRASILIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que ocorreu penhora dos ativos financeiros da parte devedora (Id 27855278). No caso dos autos, as partes não se manifestaram acerca da penhora efetuada (Id 28567828). O pag

Caderno único ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 N. 0009041-22.2014.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA SILVIA HELENA DE BRITO. Adv(s).: DF41395 - DAIANNE GOMES EVANGELISTA. R: CATARINA CARDOSO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA. R: CATARINA DOS SANTOS CARDOSO. R: SERGIO LUIZ CARDOSO JUNIOR. Adv(s).: DF33405 - RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO, SC23308 - EDIMILSON PEDRO DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 e tratando-se de direito disponível, a parte credora concordou com o respectivo valor, requerendo a expedição de alvará de levantamento (Id 27097269). O pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, c/c art. 526, § 3°, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ope

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 46 da Lei nº 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JO?O LUIS FISCHER DIAS - Relator, ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal e JULIO ROBERTO DOS REIS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: RECURSO N? O

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 N. 0701727-42.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VINICIUS GOMES DE LIMA. Adv(s).: DF28380 - FILLIPE GOMES DE LIMA. R: CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701727-42.201

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 PÚBLICA. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA REGRA DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE AS 1ª E 2ª CÂMARAS CÍVEIS DESTA CORTE DE JUSTIÇA. FIXAÇÃO DE TESE JURÍDICA PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. 1. Diante da necessidade de se promover a unificação do entendimento jurisprudencial desta Corte de Justiça, quanto à competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para processar e j

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702990-12.2018.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUSENIR CARDOSO DOS SANTOS RÉU: ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório (artigo 38, "caput", da