Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Defensoria Pública, à qual não se impõe o ônus da impugnação específica, em embargos à monitória. Reclamou, assim, o provimento dos embargos declaratórios, com efeitos infringentes, para que, sanada a omissão apontada, venham a ser acolhidos os embargos monitórios. Conheço dos embargos, posto que tempestivos, deixando de oportunizar manifestação da contraparte, dada a ausência de prejuí

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 a gratuidade de justiça deferida (ID 19561252). Esta decisão passa a integrar a sentença de ID 21068300, ora ratificada em todos os seus demais termos. LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Juiz de Direito N. 0704998-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAOLA SILVA DA CONCEIÇÃO. Adv(s).: DF22639 - JANAINA SALIM MAGALHAES. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 N. 0702071-66.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: MS6171 - MARCO ANDRE HONDA FLORES. R: KARPER ALUGUEL DE VEICULOS S/A. R: LEANDRO ZACCARIAS GOMES. R: FERNANDO EDU COLASUONNO. Adv(s).: DF15641 - GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número d

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília ? DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: duvidascustas@tjdft.jus.br. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente,

Caderno único ● 20/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de abril de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.049640-5 Aleatória 16/04/2009 1297 - DECLARATORIA 217 - DECIMA SETIMA VARA CIVEL ROSANIA MEDEIROS MEIRELLES DF028934 - JULIANA INACIO DE MAGALHAES GUIMARAES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2009.01.1.049642-0 Aleatória 16/04/2009 1571 - INQUERITO 21 - AUDITORIA MILITAR DO DF PMDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGA

Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.01.1.069823-5 ALEATORIA 26/04/2011 1465 - EXECUCAO 1404 - 4° JUIZADO ESPECIAL CIVEL GEISON ISIDRO MARINHO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.01.1.069830-7 ALEATORIA 26/04/2011 1465 - EXECUCAO 1402 - 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL GILBERTO DANTAS DF010381 - GILBERTO DANTAS DE ARAUJO Dis

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Número do processo: 0713201-19.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEISON ISIDRO MARINHO, HERILCKMANS BELNIS TONHA MOREIRA ISIDRO EXECUTADO: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo havido o cumprimento voluntário da obrigação, incide sobre o débito multa à razão de 10% (dez por cento). Fixo, para a presente fase processua

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 julgado em 12/12/2017, DJe 19/12/2017) Na mesma linha, o entendimento atualmente esposado por esta Corte de Justiça, manifestado em recente aresto assim sumariado: GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO NORMATIVA. LEI N. 13.105/15. REVOGAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.060/50. DECLARAÇÃO NOS AUTOS. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. INDEFERIMENTO. 1. A conce

Caderno único ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de agosto de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.127990-9 Aleatória 17/08/2009 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL IVETTE NUNES DE AZEVEDO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.127998-2 Aleatória 17/08/2009 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL GEISON ISIDRO MARIN

Caderno único ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de maio de 2011 Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 26/05/2011 1005 - ACAO PENAL 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.157674-2 PREVENCAO 26/05/2011 1056 - ALVARA 801 - 1A VARA DE ORFAOS E SUCESSOES MARIA JOSE GOMES RIBEIRO DF00788A - LUCIO JAIMES ACOSTA Distribuição: Data: Nom