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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 46 Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo _______________________________________________________________________________________________________ 2017197133 4713354 Edileide Lucena Teixeira 08/01/2018 06/02/2018 2017/2018 ___________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 160/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: _______________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 4 Entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE n. 837.311/PI, sob a sistemática dos arts. 543-A e 543-B do Código de Processo Civil de 1973, vigente à época. Posto isso, considerando que a Apelação é contrária a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos repetitivos, com espeque no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2018 __________________________________________________________________________________________________________________________ 2018004280 4740122 Valdimiro Lopes de Sousa Junior 07/02/2018 08/03/2018 2017/2018 __________________________________________________________________________________________________________________________ 2017238799 4733371 Va
