Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 133 A tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melhor aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu Ricardo Antônio Mohallem seguimento por supostas lesões à legislação ordinária. Desembargador(a) do Trabalho O Colegiado levou ainda em consideração o conjunto prob

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 AUTOR ADVOGADO ROGERIO SANTOS RODRIGUES DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA VAREJO S/A Regiana Valadares da Silva(OAB: 108193/MG) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) CHRISTIELLE ARRUDA SILVERIO(OAB: 146656/MG) ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 572 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL FERREIRA DE OLIVEIRA em face de TERCEIRIZA SERVIÇOS JUSTIÇA DO TRABALHO LTDA. e ESTADO DE MINAS GERAIS, foi proferida a seguinte TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RUA MATO GROSSO, 468, 7º ANDAR, BARRO PRETO, BELO sentença: I - RELATÓRIO GIRLENE GERALDA FERREIRA DE OLIVEIRA ajuizou a present

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que não houve qualquer condenação. Presente o interesse recursal. 381 com as cautelas de estilo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) da5ª Dê-se vista à(s) parte(s) contrária(s) do(s) Recurso(s) Ordinário(s) ora interposto(s), prazo legal. I VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE- Lei 11.419/2006 BELO HORIZONTE, 1 de Julho de 2016 Após, remetam-se os autos

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 supletivo ou avanço de estudos para conclusão do ensino médio e art. 208, inciso V, da Constituição Federal, que garante o acesso aos níveis mais elevados do ensino segundo a capacidade do estudante. Deveras, o comando inserto no inciso V, do art. 208, da Carta Magna, assegura aos cidadãos o acesso ao ensino de nível superior na medida de um único e exclusivo requisito: CAPACIDADE INTELECTUAL. O

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RÉU 2355 INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI-BH S/A IZABELA DE FARIA MIRANDA(OAB: 133230/MG) ADVOGADO DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a reclamante para apresentar a planilha dos cálculos, - GUILHERME HENRIQUE MACHADO FERNANDES incluindo o valor total da execução, no prazo de 10 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamenta�

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Demais testemunhas deverão comparecer independente de 1402 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho intimação. Assinatura BELO HORIZONTE, 25 de Janeiro de 2018. CELIA DAS GRACAS CAMPOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010844-29.2016.5.03.0005 AUTOR GIRLENE GERALDA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA(OA

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 4517 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GIRLENE GERALDA FERREIRA DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESPACHO Vistos, etc. RUA MATO GROSSO, 468, 7º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 Considerando a juntada da deci

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1846 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Registre-se o trânsito em julgado da decisão (06/10/2017) e o início da liquidação de sentença. Vistos etc. Intimem-se as partes para, em 10 dias, prazo comum, apresentar Registre-se o trânsito em julgado da decisão (06/10/2017) e o início seus cálcu

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 2649 É inexigível a execução prévia dos sócios do devedor principal PODER JUDICIÁRIO inadimplente para o direcionamento da execução contra o JUSTIÇA DO TRABALHO responsável subsidiário. Assim, improcedem as alegações da Embargante. DESPACHO III. CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução Vistos, etc. manejados pela Executada