Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/ SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionada por não ter tomado posse em tempo hábil. ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A Belo Horizonte Engenharia Elétrica IDENTIDADE NOME 13363986 MICHELLE MASSESSINI FARIA FREITAS TORNA SEM EFEITO, o ato de no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo do(s) sócio(s)-gerente(s), diretores (es) ou administrador(es) no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 687726902.00-00 VIPINOX INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS LTDA - EPP 001439859.00-99 OOPS MODAS LTDA - ME 687729734.00-48 VEJA MOVEIS LTDA 687213400.00-57 SILVIO CESAR LAGE SANTOS - ME 687590572.00-44 PEIXARIA ITAIPAIVA LTDA - ME 001673772.01-70 GRAUNKE COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA - ME 001116977.00-96 PADARIA ISPAN LTDA - ME 001422816.00-85 MIGUEL CARLOS PACHECO - ME 001157811.00-09 SABRINA DE OLIVEIRA DO NAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MIGUELETTO, MASP 1018745-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016. DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 5 promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 24/05/2016, SARA APARECIDA DIORATO, MASP 341.987-6, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para o cargo de Investigador de Polícia II, código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 98383434634 Kenia Darley Da Mota Faria 34011422835 Mario Augusto Porfirio 36672487840 Renato Alves Silvestre 82854238672 Kaytlen Leite De Araujo 09383787678 Norrayne Bernardes Segava 08660693647 Matheus Henrique Cecilio Borges Lote de Vaga: Uberlândia/Araguari CPF Nome 07271749675 Prisciliana Da Silva Santana 69125775634 Elcimar Batista Evangelista Lote de Vaga: Uberlândia/Tupaciguara CPF Nome 21163006653

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: MASP 1156455-6, NESTOR RODRIGUES DA COSTA NETO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARBACENA, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE VAZ. MASP 376941-1, PAULO JORGE LOPES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de agosto de 2016, caderno 1, referente ao Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG N°4/2013 para os cargos do Instituto de Previ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e