CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3051 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, na forma do despacho de ID 222749840, que fica designada a audiência CUSTÓDIA para o dia 16/08/2022, às 11:30 horas. Certifico ainda, que a mesma ocorrerá na Sala de audiência deste Fórum facultando-se à parte ou procurador que não possa comparecer o acesso através de vídeo conferência pelo lifesize na extensão: G

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2438 Fórum Local – Praça da Bandeira, s/n – Sapeaçu-BA CEP: 44.530-000 / Fone-fax: (75)3627-2244/2245 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, na forma do despacho de ID 322013572, que fica designada a audiência para o dia 22/03/2023, às 09:00 horas. Certifico ainda, que a mesma ocorrerá na Sala de audiência deste Fórum facultando-se à parte ou procu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2843 REU: JOAO GOMES DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO Pedido de reconsideração não é forma de impugnação, ao que nem se recebe. Verifica-se que encerrou o prazo da parte autora para comprovar o recebimento da notificação para constituição em mora, conforme despacho anterior. Caberia a extinção do processo sem resolução do mérito. Contudo, a parte interp�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2047 Fórum Local – Praça da Bandeira, s/n – Sapeaçu-BA CEP: 44.530-000 / Fone-fax: (75)3627-2244/2245 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, na forma do despacho de ID 97179680, que fica designada a audiência para o dia 23/03/2022, às 09:00 horas. Certifico ainda, que a mesma ocorrerá na Sala de audiência deste Fórum facultando-se à parte ou procurador q

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2701 Igor Spock Silveira Santos Juiz substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000055-55.2020.8.05.0240 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Sapeaçu Autor: Jose Souza Advogado: Ricardo Borges De Souza (OAB:BA16860) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Advogado: Den

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 2451 Defiro o pedido da item ‘a’ da petição id 16247711. Oficie-se. Após, intime-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias. Cumpra-se. Publique-se. Sapeaçu, 29/07/2019 Edna de Andrade Nery Juíza de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1829 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 0000309-09.2016.8.05.0240 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Sapeaçu Reu: Daniel Silva Do Nascimento Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045) Autor: Ministério Público Do Es

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2723 CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE. COELBA. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA INDEVIDA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ACUSAÇÃO DE ADULTERAÇÃO DE MEDIDOR. INSPEÇÃO REALIZADA DE FORMA UNILATERAL. CONSTRANGIMENTO EVIDENCIADO. CONSUMIDORA SUSPEITA COMO POSSÍVEL FRAUDADORA. INDEVIDA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 47 Beneficiário: GENILSON SANTOS TEIXEIRA Concessão: 1% Total: 38% Vigência: ANUÊNIOS: 28/03/2022 Obs.: GERFENSON BORGES COSTA Cadastro: Cadastro: Beneficiário: Vigência: Obs.: Concessão: ANUÊNIOS: Total: Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: GERSON BATISTA VELOSO 1% Total: 25% ANUÊNIOS: 28/03/2022 Cadastro: 8095027 Beneficiário: Concessão:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 2519 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000231-05.2018.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: JOSELITA TEIXEIRA FRANCA RODRIGUES Advo